/
Grupo de Trabalho será criado para discutir ações pela saúde do trabalhador no serviço público
Entidades querem mais prevenção e menos indenizações por problemas de saúde e acidentes de trabalho. Excesso de horas extras e plantões para complementar salários são o que mais preocupa.
Um Grupo de Trabalho vai reunir entidades preocupadas com a saúde do trabalhador no serviço público em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante o Seminário sobre a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Serviço Público em Santa Catarina, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT).
O Grupo, formado por entidades e sindicatos, terá como missão cobrar, da administração pública, dados sobre a saúde do trabalhador e também atuar pelo cumprimento das leis e resoluções.
Horas extras, plantões e baixos salários foram as principais queixas levantadas pela maioria das categorias, como policiais, professores e profissionais da saúde. Segundo eles, o trabalho além da carga horária normal sobrecarrega os servidores, que têm, assim, sua qualidade de vida e saúde prejudicados. Assédio moral, terceirizações, não valorização do mérito, falta de equipamentos adequados para o trabalho, ergonomia e instalações inadequadas foram lembrados como agravantes dos problemas relacionados à saúde do trabalhador.
A importância da prevenção também foi bastante debatida. “Temos que prevenir, e não apenas indenizar. Não adianta o trabalhador receber hora extra, por exemplo, se pode perder a vida ou ficar inválido. A saúde é o mais importante”, enfatizou o procurador do Ministério Público do Trabalho, Acir Alfredo Hack. Também lembrou a importância da criação de fóruns e frentes no levantamento de dados e encaminhamento de denúncias, muitas delas já encaminhadas pelo Ministério Público Federal.
O deputado Neodi Saretta destacou que esta é a primeira Frente em uma Assembleia Legislativa criada para discutir a saúde do trabalhador. Sugestões foram enviadas a outros estados para que criem também grupos voltados ao tema. “A saúde ocupacional do servidor é um valor público”, afirma o deputado.
Profissionais apresentam dados preocupantes
As entidades também apresentaram números. Segundo o presidente da Associação de Praças de Santa Catarina – Aprasc, soldado Elizando Lotim, 34% dos afastamentos do trabalho entre os policiais civis estão relacionadas a doenças psicológicas. Muitos, porém, trabalham mesmo doentes para não perder os adicionais ao salário. “Lembrem-se de que são pessoas portando uma arma”, alerta.
A agente de saúde Estela Conceição deu um depoimento emocionado, lembrando dos colegas que se suicidaram, casos muito comuns em sua categoria profissional, segundo ela. Também falou das dificuldades da função, como ter de pedir permissão a traficantes para atuar em algumas comunidades da capital.
A vice-presidente do Sindicato da Saúde de Santa Catarina – SindSaúde, Maria Isabel Figueiredo Bitencourt, entregou ao presidente da Frente, deputado Neodi Saretta, estudo sobre os afastamentos dos profissionais de saúde no Estado. Um dos dados mais preocupantes é que, após 14 anos de trabalho, em média, os profissionais de saúde começam a adoecer. “São afastamentos do trabalho longos e precoces”, afirma.
O representante do Sindicato dos Servidores do Serviço Público em Santa Catarina – Sintespe, Wolney Adilson da Rocha Chucre, alertou para o número insuficiente de trabalhadores, que obriga os atuais servidores a trabalharem além da carga horária normal. Citou os agentes prisionais, que hoje são 1.700 para uma população carcerária de 18 mil presos. O ideal seria um agente para cada cinco presos. Hoje, contando os afastados para outras funções e por motivo de saúde, a proporção é de cerca de um para 10.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Santa Catarina, Luiz Carlos Vieira, cobrou do Estado melhorias na estrutura física das escolas, além de um programa efetivo de prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais para os servidores da educação.
A falta de dados sobre a saúde do servidor do Estado foi bastante criticada pelos representantes das entidades. O representante da Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho, Victor Luiz Crespi, afirma que existem estatísticas no Estado, mas que não estão sendo apresentadas. Ex-funcionário da Diretoria de Saúde do Trabalhador, informou que o maior número de afastamentos está ligado a transtornos comportamentais e em segundo lugar, problemas osteomusculares. Denuncia não haver estrutura suficiente do Estado para atender a todos os servidores e que a lei criada em 2009, sobre a saúde do servidor, não está sendo cumprida integralmente.
Assessoria de Imprensa - Deputado Neodi Saretta (PT)
Carla Algeri - Assessora de Imprensa
Telefone: (48) 3221 2665 - 9984 1754
