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Frente da Erva-mate é instalada confirmando redução de ICMS para o setor
A confirmação da emissão de decreto governamental reduzindo o ICMS para vendas fora do Estado trouxe ânimo para produtores na instalação da Frente Parlamentar da Erva-mate na Assembleia Legislativa. A reunião contou com a participação de representantes da indústria ervateira, que festejaram a retomada da política tributária diferenciada, capaz de assegurar a competitividade do produto catarinense. A redução de alíquota de 12% para 7% na comercialização para a maioria dos estados era considerada fundamental. O presidente da Frente, deputado Antonio Aguiar (PMDB), adiantou que a pressão dos deputados influenciou a posição do Executivo. O decreto deve ter validade retroativa ao início de junho.
O encontro começou com a exibição de mensagem do governador Raimundo Colombo, que saldou produtores e deputados integrantes da Frente lembrando que o hábito de beber chimarão, “é uma cultura nossa que, além dos valores medicinais, representa o companheirismo, solidariedade e amizade, a valorização humana e o sentimento da partilha”. Ele se colocou como parceiro do setor produtivo.
A Frente Parlamentar mobilizou representantes de várias bancadas, mesmo com a reunião acontecendo em paralelo ao plenário desta terça-feira (27). Além de Aguiar estavam presentes os deputados Romildo Titon (PMDB), Gabriel Ribeiro (PSD), Nilso Berlanda (PR), Neodi Saretta (PT), Natalino Lázari (PR) e Cesar Valduga (PCdoB). O secretário-adjunto da Agricultura Airton Spies e representantes da Epagri e Cidasc trouxeram a parceria do governo. O prefeito de Canoinhas, Beto Passos (PSD), também participou do evento. A produtora Juliane Seleme representou o Sindimate e fez um apanhado histórico sobre a presença da erva-mate na cultura catarinense. O projeto de indicação geográfica do produto local também fez parte das explanações. A pauta de objetivos dos produtores também foi reforçada pelo sindicato de produtores da região de Catanduvas, no meio-oeste. A Frente pretende desenvolver atividades com a participação permanente dos representantes da indústria e órgãos governamentais.
