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22/09/2016 - 17h18min

Exemplos de políticas públicas sobre drogas é pauta de seminário na Alesc

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Deputado Ismael dos Santos preside Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc
FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

A experiência de Portugal no contexto da Comunidade Europeia acerca da implantação de políticas públicas sobre drogas é um dos temas do seminário que será realizado no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa, em 27 de setembro, a partir das 10 horas.

O palestrante, o médico português João Augusto Castel-Branco Goulão, diretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad/Portugal), é referência internacional no assunto e coordenador nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool naquele país.

Ele presidiu o Conselho de Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, por dois períodos, no âmbito da Comunidade Europeia. Em 2013, recebeu nos Estados Unidos, o prêmio Norman E. Zinberg Award for Achievement in the Field of Medicine, da Drug Policy Alliance, como reconhecimento internacional pela política pública de Portugal na área das drogas e da toxicodependência.

Goulão falará também sobre a regulamentação e a articulação entre Legislativo e Executivo portugueses na elaboração das diretrizes que norteiam as políticas públicas sobre drogas.
A vinda do especialista foi articulada pela coordenação do Projeto Inovação na Atenção aos Dependentes de Substâncias Psicoativas no Estado de Santa Catarina (Projeto Reviver), ao apresentar uma proposta de intercâmbio teórico, político e técnico ao Sicad.

As comunidades terapêuticas conveniadas com o Projeto Reviver, serão informadas detalhadamente, durante o seminário, sobre a decisão do governo do Estado, acerca de aditivo que amplia até o final deste ano o vínculo contratual das entidades com o Reviver.

Além do seminário, também ficou definida visitas técnicas, coordenada pelo Sicad/Portugal, à Comissão Parlamentar da Assembleia da República, ao Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, para a qual foi convidado o deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc.

Assessoria do deputado Ismael dos Santos

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