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Em debate sobre ICMS Sopelsa defende proteção aos produtos catarinenses
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Deputado Sopelsa foi autor do requerimento aprovado na semana passada pedindo a presença do secretário da Fazenda na Alesc
A retirada de isenções fiscais de vários setores em Santa Catarina motivou a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, com o objetivo de explicar o conteúdo dos decretos do governo do estado enviados à Assembleia Legislativa. O deputado Moacir Sopelsa (MDB) defende que os incentivos oferecidos pelo estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), retornem em benefícios para a população, com a geração de emprego e renda e proporcionando competitividade para o setor produtivo. Para Sopelsa, “os direitos devem ser iguais, não é justo aumentar impostos e penalizar alguns setores, com o único objetivo de aumentar a receita do estado.”
"Quando você tira produtos da cesta básica, como o frango, por exemplo, você faz com que as pessoas mais pobres paguem mais caro", explica.
Segundo Sopelsa, “é preciso revalidar os benefícios que realmente são vantajosos para a economia e promover uma isonomia, para que não haja distinções dentro de um mesmo setor.”
O parlamentar também demostra preocupação com o corte de incentivos para os insumos agrícolas, que vai aumentar o custo de produção do milho e do trigo e impactar negativamente na produção de frango, suíno e leite de Santa Catarina. “Vamos conceder incentivo para quem produz, dá emprego, gera renda e faz o estado crescer”, afirmou.
Conforme o parlamentar, a presença do secretário Paulo Eli foi importante para esclarecer alguns pontos, mas é preciso aprofundar o debate sobre o tema.
