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Em Blumenau, Miotto acompanha debates da Comissão de Finanças sobre a Lei Orçamentária Anual
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Como membro da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Jair Miotto (União) participou dos debates do colegiado, realizados em Blumenau. Durante reunião, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (8), a pauta principal da comissão foi a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.
De acordo com o deputado Miotto, a Lei Orçamentária Anual 2025, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas e despesas para o próximo ano, o que corresponde a R$ 5,1 bilhões a mais em relação a 2024. “Pautas muito importantes foram apreciadas durante a reunião, mas o foco principal foi a Lei Orçamentária Anual 2025. Na ocasião, foi divulgado o cronograma de tramitação da proposta na Alesc. A organização do cronograma foi feita e apresentada pelo relator da matéria aos membros da comissão”, recorda o deputado Miotto.
Cronograma LOA 2025
15/05 - apresentação do parecer preliminar;
16/05 e 14/06 - prazo reservado para apresentação emendas parlamentares, vista coletiva e diligenciamento do projeto para os demais poderes e órgãos públicos;
26/06 - apresentação do parecer conclusivo e concessão de vista coletiva;
03/07 - discussão e votação parecer conclusivo no âmbito do colegiado;
10/07 - disponibilização do texto final para votação em plenário.
Alesc Itinerante
A reunião em Blumenau faz parte do Programa Alesc Itinerante, que visa descentralizar os debates da Casa, aproximando, ainda mais, o Parlamento catarinense da população. A iniciativa foi organizada em comemoração aos 190 anos da Alesc.
As próximas cidades a receber o Alesc Itinerante serão: Joinville (04 e 05 de junho), Criciúma (09 e 10 de julho), Lages (29 e 30 de outubro) e Chapecó (12 e 13 de novembro).
Durante a tarde de quarta-feira, em Blumenau, o deputado Miotto também participou da sessão ordinária da Alesc. O prefeito do município, Mário Hildebrandt, abriu a sessão com uma palavra de saudação. Entidades da região também foram convidadas para participar da sessão, com o objetivo de expor o trabalho desenvolvido e as demandas pertinentes.
Entre as entidades presentes estiveram a Ordem dos Ministros Evangélicos de Blumenau (Omeblu), Associação Visite Pomerode (Avip), Grupo Socioeducacional e Cultura de Camboriú Latarte, Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, Univali, Hospital Santo Antônio, de Blumenau, Associação das Indústrias Produtoras de Linguiça Blumenau (Alblu), Casa Biel – Associação Gabriel Costa Coelho, de Itajaí, Associação das Empresas de Tecnologia do Vale Europeu – Blusoft e Grupo de Escoteiro Mafeking 56 – SC/Rio do Sul. “Parabéns a todas as entidades pelas palavras e pelos esforços realizados. Também destaco a aprovação da admissibilidade, por unanimidade, da PEC 6/2023, que acrescenta o § 3º ao art. 109, da Constituição Estadual, para destinar recursos do orçamento do Estado às atividades de Proteção e Defesa Civil”, finaliza o deputado Miotto.
