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Miotto comemora aprovação de projeto que reconhece fibromialgia como deficiência
Agenda externa, reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), sessões ordinárias e encontro com liderança do Governo do Estado e cidadãos catarinenses. Estas foram algumas das atividades do deputado estadual Jair Miotto (União), nesta quarta-feira (15).
A manhã do parlamentar iniciou em uma reunião com pastores e lideranças. “No ‘Café de Pastores’, tratamos sobre a Marcha para Jesus Florianópolis, que está sendo organizada pelo Conselho de Pastores de Florianópolis (Conpaf), com previsão de ser realizada no dia 15 de junho, na Capital”, explica o deputado Miotto.
Durante encontro, realizado na Igreja Mais de Cristo, em Florianópolis, estiveram presentes, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, o presidente do Conpaf, bispo Flori Ramos, entre outras autoridades.
Na Assembleia Legislativa
Em atividade na Alesc, o deputado Miotto participou das reuniões das comissões de Prevenção e Combate às Drogas; Finanças e Tributação; de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, onde atua como membro, e também da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, onde atua como presidente do colegiado.
Na ocasião, Projetos de Lei (PLs) relevantes foram debatidos. O deputado Miotto destaca que “na Comissão de Bem-Estar Animal, foi analisado e aprovado o PL 412/202, que ‘Cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco’. O texto segue, agora, para aprovação em plenário”.
Já na Comissão de Economia, foi debatido e aprovado o PL 358/2023. O deputado Miotto foi relator e deu parecer favorável ao projeto que dispõe sobre a inclusão das temáticas de “Robótica” e “Programação” na grade curricular da rede estadual de ensino. “Estamos na era da tecnologia e precisamos preparar as crianças e os adolescentes para o raciocínio lógico, o ensino do inglês para os desafios do futuro. Santa Catarina tem o segundo pior ensino médio do país e é o segundo melhor na indústria, uma lacuna que deve ser combatida”, avalia o deputado.
Na Alesc, o parlamentar também se reuniu com o secretário Adjunto de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes. “Tratamos sobre a atuação e projetos da pasta. Também falamos sobre as atividades na Alesc e as propostas do Governo do Estado que tramitam na Casa Legislativa”, detalha Miotto.
Nesta quarta-feira, duas sessões ordinárias foram realizadas na Alesc, durante a manhã e à tarde. “Pela manhã, uma Moção, de nossa autoria, foi aprovada no plenário. O documento apela ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pela contenção das áreas de deslizamentos no Morro dos Cavalos, no município de Palhoça”, explica o parlamentar.
Já no período da tarde, foi aprovado em plenário o PL 68/2023 que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em Santa Catarina. “Ao PL 68/2023, aprovado nesta tarde, foi apensado o PL 40/2024, de nossa autoria, que tem o mesmo objetivo. Uma grande vitória para os portadores de fibromialgia, garantido a eles os mesmo direitos das pessoas com deficiência. Agora, o texto segue para apreciação do Governo do Estado e, se aprovado, se tornará uma lei em Santa Catarina”, finaliza o deputado Miotto.
