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08/05/2020 - 18h06min

Deputado solicita alíquota zero de ICMS para a suinocultura

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Losivanio, Altair Silva, e o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia, durante reunião realizada em 2019. Foto: assessoria parlamentar.

A crise provocada pela pandemia de Covid-19, afetou todos os setores da economia mundial. O agronegócio não estacionou, nem parou, mas está sofrendo com aumento do dólar e dos insumos de produção. A agropecuária, especialmente a suinocultura, iniciou o ano com bons resultados, mas desde a metade do mês de março passou a sofrer com a situação. A diminuição no consumo, devido ao fechamento de restaurantes, lanchonetes, bares e similares, forçou uma queda nos preços.

O deputado estadual Altair Silva (PP), presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, encaminhou um pedido ao Governo do Estado para que seja anulado a cobrança de ICMS sobre as vendas interestaduais da carne suína. A intenção do parlamentar é socorrer o setor nesse momento e amenizar a crise para os produtores independentes catarinenses. “A baixa do consumo, do preço pago pelo produto e o aumento dos custos, puxado principalmente pela alta do dólar, deixa o produtor novamente desamparado, com incertezas e acumulando prejuízo na produção. A agricultura é o motor da economia catarinense, e quem trabalha e produz precisa ser ajudado nesse momento. Zerar a alíquota para ter competitividade no mercado é a alternativa,”, comentou Altair.

O mercado está sofrendo bruscamente, os valores pagos aos produtores independentes caíram 33% neste último mês, enquanto que o custo da produção de suínos aumentou, principalmente puxado pelo aumento de 40% no valor do farelo de soja, sendo comercializado a R$ 1.800,00 a tonelada, e 10% no de milho, com valores de R$ 56 reais a saca em algumas regiões. “Esperamos que as redes atacadistas e varejistas aumentem suas vendas e passem a comprar mais carne para dar ritmo aos negócios e, consequentemente, os preços do animal vivo, que teve queda de 40% ao produtor.”, ressalta o presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura.

O presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, Losivanio Luiz de Lorenzi, relata que a situação só não foi pior, porque Santa Catarina exportou muito nos últimos meses. Segundo dados da Secretaria da Agricultura, foram exportadas 111,2 mil toneladas do produto nos três primeiros meses do ano, com aumento 17,5% no volume, e um acumulo de faturamento de US$ 257,9 milhões. “O nosso produtor está com os preços de produção altíssimos perto do ganho por quilo produzido. O consumo no mercado interno diminuiu, e a produção independente, que geralmente fica para outros frigoríficos do mercado interno, puxou os preços pagos aos produtores para baixo. Agora, nós precisamos equacionar, e uma medida é essa redução do ICMS.”, frisa o presidente Losivanio.

O pedido foi enviado ao Governador do Estado, Carlos Moisés, e Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, e ao Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. 

ICMS 6%
Em março do ano passado, na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram a alíquota de 12% com redução de 50% na base do cálculo do ICMS, fixando em 6% o ICMS sobre a venda de suínos, igualando o valor do imposto cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. A medida se tornou lei no Estado, depois de muitos anos a classe ser beneficiada apenas com decretos.

 

Vinicius Eduardo Schneider
Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual Altair Silva
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