Dalmo visita DPU-SC e discute temas da saúde no Estado

Deputado se reuniu com defensores públicos da União, em Florianópolis. FOTO: Divulgação

Médico e ex-secretário de Estado da Saúde, o deputado Dalmo Claro visitou a unidade de Florianópolis da Defensoria Pública da União (DPU) para dialogar com os defensores sobre os atuais problemas sociais e da área da saúde do Estado. O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (26).

Dalmo foi recebido pelo defensor público-chefe substituto, Victor Hugo Brasil, que apresentou as instalações do núcleo ao parlamentar e descreveu os procedimentos utilizados para a assistência jurídica gratuita da população. Na sequência, o deputado participou de reunião encabeçada pelo defensor público-chefe, Gabriel Faria Oliveira, que explicou a atuação da DPU-SC, como função essencial à Justiça.

Gabriel fez uma síntese das conquistas da DPU, como a Emenda Constitucional nº 80/2014, que prevê a presença de um defensor público em todas as unidades jurisdicionais do país. Pela formação acadêmica do deputado, temas relacionados à saúde dominaram a maior parte do encontro. Dalmo debateu com os defensores casos recorrentes nos municípios catarinenses, como ações judiciais que obrigam municípios a custear a compra de medicamentos de altíssimo custo. O deputado defendeu mais investimentos por parte do governo federal nos municípios. Citou como exemplo Joinville, a maior cidade do Estado, que investe 37% do que arrecada na saúde e, mesmo assim, não é o suficiente. Em contrapartida, a União repassa apenas 4%, muito pouco para atender à crescente demanda.

Outros tópicos foram abordados, como possíveis medidas voltadas à rede pública para a inclusão de mais um turno para hemodiálise e para facilitar a realização de mamografia para mulheres a partir de 40 anos de idade. A participação da Defensoria Pública no Conselho Penitenciário do Estado e mudanças no pacto federativo também foram abordados. “Me coloco à disposição dos defensores para garantir o acesso da população aos atendimentos para exames de média e alta complexidade”, disparou o parlamentar.

Também participaram do encontro os defensores Vanessa Almeida Moreira Barossi, Fabiano Schutz Ferraro, Antonio Feeburg Porto Alegre e Daniel Pheula Cestari, além da chefe de gabinete do deputado, Roberta Weber, e do assessor de imprensa da DPU-SC, Rodrigo Rafael Dalmonico.

Outras informações:

• Dez defensores atuam em Florianópolis, nas áreas Cível, Previdenciária, Criminal e Recursal. Em Joinville, são dois, com atribuição geral.
• No ano passado, foram abertos 3.771 processos de assistência jurídica gratuita na unidade de Florianópolis, que atende 17 municípios da Grande Florianópolis.

Gabriel Baggio - Jornalista
Assessor do Deputado estadual Dalmo Claro
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