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24/11/2020 - 18h15min

Campagnolo critica utilização de linguagem neutra

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Deputada Ana Campagnolo na reunião da CCJ

Vídeos de jovens em todo o país utilizando termos neutros têm sido motivo de discussões e zombarias na internet

Na sessão ordinária desta terça-feira (24), a deputada Ana Campagnolo (líder da bancada do PSL) discursou sobre a linguagem neutra não binária. O tema levantou nova polêmica no Brasil depois de uma publicação feita em setembro deste ano, onde uma “ativista de gênero” gravou um vídeo explicando como utilizar a linguagem neutra no dia a dia.

Segundo os defensores do termo, a linguagem neutra/não binária propõe uma modificação na língua portuguesa para incluir pessoas trans não binárias, intersexo e as que não se identificam com os gêneros feminino e masculino. "Parece uma piada, mas algumas escolas públicas já estão adotando essa linguagem, que é claramente uma pauta feminista e LGBT", afirmou Ana.

Durante o pronunciamento, alguns vídeos foram reproduzidos em plenário, mostrando atrizes brasileiras reconhecidas utilizando a nova linguagem. "É difícil entender como uma linguagem dessa pode minar a cabeça de pessoas que deveriam ter autoridade intelectual, como professores, reitores de universidades e estudantes", declarou a deputada.

Tendo isso em base, Campagnolo protocolou o Projeto de Lei 357/2020, que estabelece medidas protetivas de direito dos estudantes de língua portuguesa de aprender a norma culta.  "Isso garante aos estudantes daqui de Santa Catarina o direito de um ensino baseado somente no vocabulário de acordo com as normas e regras gramaticais vigentes", explicou.

Durante o período de breves comunicações, a parlamentar contou também com um parecer técnico da professora de português Cintia Chagas, que enviou um vídeo comentando o caso. A professora é uma influenciadora digital com mais de 200 mil seguidores, para os quais ensina a linguagem portuguesa de maneira didática. Entre suas falas, Cíntia foi enfática quando disse que "não há nenhum respaldo científico ou linguístico para utilização do dialeto. O único respaldo que há é emotivo e ideológico", justificou a professora.

Cíntia também citou o problema de adaptação que seria gerado principalmente para crianças surdas e disléxicas em fase escolar, dificultando ainda mais o aprendizado. A professora encerrou sua fala lendo uma nota emitida pela Academia Francesa, uma representação correspondente à Academia Brasileira de Letras. O documento mostrava o posicionamento do país sobre a linguagem não binária, alegando que "frente a essa aberração inclusiva, a língua francesa está em perigo mortal".

CCJ
Dentre as deliberações da reunião da Comissão de Constituição e Justiça de terça-feira (24), destacam-se os projetos sob relatoria da deputada Ana Campagnolo. A parlamentar pediu diligência de todos. São eles:

O PL 346/2020, de autoria do ex-deputado Carlos Humberto, que proíbe a coleta de amostras para realização de análises de balneabilidade em locais com registro de ocorrência de chuvas nas últimas 48h, no âmbito de SC; o PL 291/2020, que dispõe sobre a alteração da lei nº 6.320, de 1983, para estabelecer medidas de regularização sanitária de alimentos e adota outras providências e o PL 344/2020 que altera a lei nº 3.938, de 1966, para estender o prazo de validade das Certidões Negativas de Débito Estaduais, ambos de autoria do deputado Bruno Souza (Novo).

O PDL 10/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que revoga o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000. O PL 310/2020, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e adota outras providências.

O PL 268/2020, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde em SC; e o Projeto de Resolução 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

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