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08/09/2021 - 06h52min

Avança projeto sobre vandalismo em escolas

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Deputado Ivan Naatz , lider da bancada do PL . (Divulgação).

Cadeiras e mesas quebradas. Equipamentos danificados. Paredes pichadas. Avança na Alesc  um  projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que obriga o aluno responsável pelos danos , ou seus pais, a pagar pelos prejuízos causados no ambiente escolar.  A proposta já passou pela  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e  Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, seguindo agora para análilse da Comissão de Educação, antes da votação final em plenário.

O texto do projeto prevê ainda que a direção da escola  deverá registrar a ocorrência em uma delegacia, com fotos ou vídeos que comprovem a ação. O objetivo é diminuir os atos de vandalismo e violência nas escolas públicas de Santa Catarina.

"É necessário colocar um freio a atos de violência e vandalismo praticados alunos  que não respeitam seus professores e muito menos a integridade  da unidade de ensino que frequentam", justifica o deputado  Naatz, exemplificando o aumento de ocorrências do gênero por todo país e estado, além de acrescentar que a Constituição Federal permite que os  estados legislem  de forma concorrente com a União  quando se trata de temas relacionados à educação.


* Comunicação Gabinete- Em 07 -09 - 21

 

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Ivan Naatz
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