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11/12/2019 - 15h47min

Audiência pública vai debater aprendizagem profissional na Alesc

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Deputado Sergio Motta no comando da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debaterá a promoção e efetivação da aprendizagem profissional, em audiência pública, no dia 13 de dezembro, às 14 horas, no auditório Antonieta de Barros.

O presidente da Comissão, deputado Sergio Motta (Republicanos), afirmou que o debate servirá para sensibilizar a sociedade sobre a aprendizagem profissional e também conscientizar os empresários quanto ao cumprimento da cota legal para a contratação de jovens.

De acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos na modalidade de aprendiz. A norma é uma garantia para jovens que estão estudando.

A audiência será realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Santa Catarina e o Fórum de Erradicação do Trabalho e Estímulo à Aprendizado.

 


Kênia Pacheco

Assessoria de imprensa

Gabinete: Deputado Sergio Motta

Telefones: (48) 3221 2737(48) 99984 1799

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