Audiência pública discute ICMS sobre defensivos agrícolas

Na última quarta-feira (11/03), a deputada estadual Ana Campagnolo (PSL) participou de uma audiência pública que discutiu a inclusão do ICMS na taxação dos defensivos agrícolas. O evento foi convocado pelas comissões de Finanças e Tributação e Agricultura e Política Rural, reunindo parlamentares, produtores rurais, representantes de sindicatos e demais entidades da categoria em todo o estado.

Os 40 deputados estaduais assinaram, unanimemente, uma moção direcionada ao governador, pedindo a continuidade da isenção do ICMS. Durante os pronunciamentos, muitos parlamentares declararam ter familiares agricultores e compreenderem a necessidade do produtor em manter a isenção. 

Em sua fala, Campagnolo citou referências de livros sobre o reconhecimento da importância dos cultivos de Santa Catarina e até pesquisas sobre os benefícios do uso responsável dos defensivos agrícolas na produção rural. A deputada ainda incentivou os produtores a lutarem por seus direitos: "Sou filha e neta de alguém que entende a agricultura e entendo as necessidades. Os senhores são os verdadeiros heróis da economia brasileira", declarou a deputada.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, decidirá se a isenção sobre esses produtos será mantida ou se haverá cobrança de ICMS. Caso ocorra a tributação, os produtores temem aumento dos custos, que impactariam nos preços e tirariam a competitividade do agronegócio catarinense.

Os Livros citados durante pronunciamento foram:

Agradeça aos agrotóxicos por estar vivo - Nicholas Vital

Psicose ambientalista: os bastidores do ecoterrismo para implantar uma "religião" ecológica, igualitária e anticristã - Bertrand Maria José de Orléans e Bragança

O escândalo do petróleo e Georgismo e comunismo - Monteiro Lobato