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Aprovado projeto de inclusão de deficientes visuais na área da cultura
Imagine que você precisa acompanhar um filme ou peça de teatro somente a partir dos diálogos, sem a imagem. Essa é a realidade de mais de 200 mil catarinenses com completa ou severa deficiência visual. O projeto de lei 240/2017, que estabelece normas e critérios básicos de acesso a deficientes visuais e auditivos em políticas públicas na área da cultura, foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa.
A proposta, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), garante recursos como audiodescrição, legendagem descritiva e Libras, em projetos e programas estaduais financiados ou apoiados com recursos públicos à iniciativa privada e a órgãos da administração pública. O recurso já existe em software disponível para utilização em celulares.
“No Brasil temos esses recursos em caráter experimental e com resultados excelentes em diversos espetáculos, salas de cinema e teatro. Não queremos esgotar o tema aqui, mas lançar uma base para iniciar um processo gradativo de inclusão”, explica o parlamentar.
A áudiodescrição, por exemplo, consiste numa narrativa que, somada aos diálogos já presentes nas obras, permite ao espectador com deficiência visual ter acesso a informações não verbalizadas. As produções culturais que recebem recursos públicos devem prever, por exemplo, a contratação de profissional audiodescritor.
“Nós temos mais de 14 mil pessoas cegas em SC e mais de 170 mil com extrema deficiência visual. A grande maioria, quase 200 mil catarinenses, já utilizam a internet, com programas que leem os textos, repassados para áudio ou braile, mas não conseguem ‘ler’ as imagens. É um projeto que busca respeitar o direito das pessoas ao acesso pleno aos bens culturais”, afirma Padre Pedro.
