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Aprovado PL sobre crédito a juro zero para produtores atingidos por pragas
Produtores rurais prejudicados por pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações poderão ter acesso a empréstimo com juro zero. Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (10) inclui agricultores no Programa Recomeça SC, criado pelo Estado para ajudar empresas atingidas por desastres naturais cujas cidades decretaram situação de emergência.
De acordo com o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), muitas lavouras do estado são castigadas por pragas, como é o caso do milho, atingido por uma espécie de cigarrinha em 2021. Para se ter ideia do tamanho do prejuízo, a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) estimou redução de 20% na safra passada por conta da praga. Principal alimento usado pelos produtores de proteínas, a falta do grão aumenta os custos e, consequentemente, os preços nos mercados.
As regiões do Oeste, Planalto Norte e Serra são as mais atingidas, mas a praga também impactou outras áreas. Em algumas situações, a infestação pode matar totalmente a planta e causar perdas severas. Por exemplo, em Irineópolis, no Norte, levantamento mostrou que 50% das áreas de milho foram afetadas na safra 2020/2021. No Alto Vale, aproximadamente 5% das lavouras foram contaminadas.
Hobus justifica ainda que o objetivo é adicionar essas infestações no rol de “desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas” instituído na Lei 18.096/2022, que cria o Recomeça SC. O programa é destinado ao custeio de juros de financiamento para micro e pequenas empresas por meio da Agência de Fomento do Estado de SC (Badesc).
