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12/06/2017 - 17h42min

Aguiar pede retorno da política de incentivo à erva-mate de SC

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Secretário Almir Gorges recebe reivindicações do deputado Antonio Aguiar FOTO/Divulgação

O retorno da política de incentivo fiscal para produtores de erva-mate foi assunto de reunião do deputado Antonio Aguiar (PMDB) com o secretário da Fazenda Almir Gorges, na tarde desta segunda-feira(12). O parlamentar reforçou pedido para restabelecimento do benefício de crédito presumido com alíquotas reduzidas de 5% no ICMS cobrado para vendas nas regiões Sul e Sudeste, e de 2,9% para as demais.Desde o final de março a tributação subiu, respectivamente, para 12% e 7%. Gorges levou a reivindicação para reunião com o governador Raimundo Colombo e acredita num desfecho favorável, que pode se dar com a edição de um decreto governamental.

Aguiar trouxe o assunto à Bancada do PMDB e uma indicação foi encaminhada ao Executivo. O deputado também liderou a criação da Frente Parlamentar da Erva Mate, que pretende discutir políticas públicas de incentivo ao setor. Na semana passada ele esteve em Catanduvas participando de encontro setorial com representantes das 85 ervateiras catarinenses.

 

Gabinete do Deputado Antonio Aguiar
(48) 3221.2650

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