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19/04/2017 - 16h29min

Aguiar defende pressa na aprovação de projetos sobre PPPs

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Deputado Antonio Aguiar
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A recuperação do crédito da política como ferramenta de mudança social passa pela capacidade de atendimento das necessidades da população, e o limite orçamentário em todos os níveis de administração pública recomenda o estabelecimento de parcerias com o setor privado, com a participação de empreendedores capacitados a explorar atividades que os governantes não têm condições de atender. A opinião é do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que defendeu pressa na tramitação de projetos que envolvem a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que estão na Assembleia Legislativa há mais de ano.

Aguiar lembra que as PPPs precisam de um marco legal competente para gerar confiança entre todos os envolvidos, e Santa Catarina precisa avançar. Para o deputado, a União está resolvendo problemas importantes com parcerias, e um bom exemplo está no recente leilão que resultou na privatização de quatro aeroportos. “O exemplo de Florianópolis é emblemático, era uma caveira de burro enterrada”, disse o deputado. “Agora, em breve teremos um terminal novinho operando”, ele assegura.

O parlamentar observa que a ideia tem êxito em muitos países e dá certo se há um lastro correto para os acordos, e só essa construção bem feita poderá permitir que o segmento privado se aventure a tocar atividades que caberiam ao Estado, e, da mesma forma, só com regras bem definidas o governo terá confiança para delegar a exploração de determinada atividade a quem quer que seja. “Espero que as PPPs possam servir de alento para a economia de Santa Catarina, em benefício dos catarinenses”, reforçou Aguiar.


Gabinete do Deputado Antonio Aguiar
(48) 3221.2650

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