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“Aguardamos com ansiedade julgamento de salários vitalícios”, afirma Padre Pedro
Uma espera de seis anos para o julgamento de ações questionando o salário vitalício pago aos ex-governadores pode estar próxima de um desfecho. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou, na tarde desta quarta-feira (28), a disposição do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de julgar as ações envolvendo os Estados que pagam o benefício, entre elas, uma reclamação encaminhada pelo parlamentar em 2008, solicitando que seja aplicada em Santa Catarina a mesma decisão imposta ao estado do Mato Grosso do Sul, que teve o subsídio revogado.
“Encaminhamos duas ações populares, uma Proposta de Emenda Constitucional e uma reclamação ao STF, todas solicitando que o artigo 195 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que permite o pagamento do benefício, seja retirado do texto. No nosso entendimento ele é inconstitucional e um verdadeiro absurdo com o dinheiro público”, disse o parlamentar. Na avaliação de Padre Pedro, o dispositivo é uma prova de que a Constituição Federal, quando trata-se de benefícios a poucos privilegiados, é uma “peça decorativa”. “Queremos o cumprimento da Constituição de fato. O vale tudo, o tudo pode, tem que acabar”, afirmou.
Os benefícios vitalícios, somados ainda os salários das viúvas dos ex-governadores e de parlamentares, somam mais de R$ 5 milhões por ano.
