Acordo garante compra de área para assentar indígenas

Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 15, no Centro Administrativo, o governador Raimundo Colombo oficializou a compra de uma área 800 hectares no município de Bandeirantes para assentar 31 famílias indígenas do povo Guarani. A medida foi a solução encontrada para evitar a desapropriação de 171 famílias de agricultores dos municípios de Cunha Porã e Saudades, que residem em uma área demarcada para se tornar a reserva indígena do Araçaí.

Participaram da reunião o deputado estadual Dirceu Dresch (PT), o secretário de Agricultura e Pesca, João Rodrigues, os prefeitos de Cunha Porã e Saudades, Jairo Ebeling e Daniel Kothe, representantes dos indígenas, dos agricultores e da Funai. O valor da compra foi acordado com o proprietário em R$ 10 milhões e será parcelado. Os recursos são fruto de acordo com o governo federal e a mudança para o novo local deve ocorrer assim que o governo pagar a primeira parcela.

“Depois de muitos anos de negociação, avançamos de forma concreta.  E, o mais importante, estamos resolvendo um problema sem criar outro, sem desapropriar ninguém, sem prejudicar nenhum agricultor e nenhum indígena,” frisa Dresch.  Ele explica que, por enquanto, trata-se de um assentamento provisório, um espécie de comunidade rural indígena, pois o processo que pede a anulação do ato de criação da reserva do Araçaí segue tramitando na justiça. 

O deputado acredita que essa será a solução definitiva porque os indígenas aceitaram o terreno escolhido em Bandeirantes. “Há o compromisso do Estado de viabilizar as condições mínimas necessárias para que eles permaneçam na área, em um ambiente de produção e de inclusão. Além disso, foi instaurado um clima de paz, os agricultores de Saudades e de Cunha Porã  se prontificaram até mesmo a auxiliar os indígenas no preparo da primeira lavoura”, relata Dresch.

Na semana passada, um acordo foi firmado entre Ministério Público Federal, agricultores da área em disputa (Araçaí) e representantes dos índios Guarani, com o respaldo da Funai. No document, os indígenas manifestaram interesse na transferência para a área adquirida pelo governo do Estado. A compra da área vem sendo tratada desde o ano passado. No dia 28 de março de 2012 o governador Colombo assinou o decreto estadual nº 903, autorizando a compra.

Durante a reunião de hoje ficou acordado que o governo estadual vai garantir o apoio e acompanhamento técnico, por meio da Epagi, para o desenvolvimento de lavouras, pecuária e piscicultura. O governo também irá auxiliar na  construção e reforma  de moradias e demais obras de infraetrutura necessárias para que os indígenas possam viver com qualidade e  desenvolver sua cultura e tradições. Uma equipe será enviada ao local para fazer  o levantamento das necessidades, já que na areá adquirida há benfeitorias, como casas, mangueirões e lavouras de soja.

Conflito

A reserva Araçaí abrange área ocupada por 171 famílias de agricultores nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste catarinense. A portaria para criação da reserva foi editada em 2007 e, desde então, persiste um clima de tensão entre agricultores e indígenas da etnia Guarani, que foram provisoriamente alocados na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó. Os índios Kaingang, que dominam a aldeia, exigem a saída dos índios Guarani, daí a urgência em resolver a compra da área para assentar as famílias indígenas. 


A área que o governo do Estado vai adquirir no município de Bandeirantes tem 800 hectares e está localizada em linha Riqueza do Oeste, próximo ao Distrito da Prata, na fronteira com a Argentina. O terreno foi oferecido à venda pelo proprietário, não havendo necessidade de desapropriação.