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02/09/2022 - 13h18min

Resumo da semana na Assembleia (De 29 de agosto a 2 de setembro)

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Os deputados Moacir Sopelsa (direita) e Mauricio Eskudlark, durante sessão na Assembleia Legislativa
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A semana foi marcada pela notícia de sucessão do cargo presidente da Mesa Diretora, Moacir Sopelsa, para o vice-presidente, Maurício Eskudlark. Sopelsa assume o Governo do Estado devido ao afastamento do títular Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr. A Assembleia completou 16 meses de utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ampliando a ação em práticas ecologicamente corretas. Além disso, o Programa Alesc Sustentável apresenta impactos positivos iniciais com a economia de 650 mil folhas de papel e de água potável para limpeza do Palácio. Acompanhe nosso resumo e boa leitura.

Sopelsa assume comando do Estado neste sábado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, assume na manhã deste sábado (3) o cargo de governador do Estado. A solenidade será  no Centro Administrativo, em Florianópolis, às 10h, com transmissão ao vivo pela TVAL. Antes, às 9 horas, na sede do Legislativo, Sopelsa transmite o cargo de presidente da Alesc para o 1º vice-presidente, deputado Maurício Eskudlark, que permanecerá no comando do Parlamento enquanto Sopelsa estiver na chefia do Poder Executivo. A solenidade de transmissão do cargo será no Plenário Deputado Osni Régis.

"Governar Santa Catarina é uma missão que envolve grande responsabilidade. Esse é o momento mais importante de minha vida pública. Farei o máximo empenho para encerrar bem esse ciclo na política catarinense". As colocações são do deputado Moacir Sopelsa, presidente da Assembleia Legislativa.

Sistema Eletrônico amplia ação da Alesc

Em 16 meses de utilização, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Assembleia Legislativa comprova a importância da adoção de práticas ecologicamente corretas que já gerou 15 mil processos administrativos e 230 mil documentos totalmente digitalizados. Com essa estatística, é possível estimar uma economia de recursos públicos que seriam necessários para a compra de 650 mil folhas de papel.

Programa de sustentabilidade da Alesc revela resultados positivos

Prestes a completar o primeiro ano de funcionamento, o Programa Alesc Sustentável apresenta os impactos positivos iniciais. O posicionamento voltado para a preservação do meio ambiente – com práticas ecologicamente sustentáveis adotadas pelo Parlamento catarinense em 23 de setembro de 2021 – hoje representa o fim do uso de 650 mil folhas de papel e a não utilização de água potável para limpeza do Palácio Barriga Verde e da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, irrigação de jardins e para descarga em banheiros. Saiba mais.

Judiciário repassa R$ 2 milhões para 18 projetos sociais no estado

O Tribunal de Justiça (TJSC) oficializou o repasse de mais R$ 2,081 milhões no âmbito do seu programa “PJSC Mais Social”, pelo qual são destinados para entidades sociais recursos decorrentes de multas e penas pecuniárias aplicadas às pessoas que são condenadas por crimes de menor potencial ofensivo. São beneficiadas 16 organizações de todo o estado, que desenvolvem 18 projetos nas áreas de segurança, educação e saúde. Mais informações aqui.

TSE lança a ferramenta “Como Votar”

Já está disponível na plataforma Google o recurso “Como Votar”, que vai ajudar a conectar brasileiras e brasileiros com informações oficiais sobre as Eleições 2022. A novidade é fruto de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google em favor da transparência e da segurança no processo eleitoral e o objetivo é levar até as pessoas dados confiáveis.

Nova rota turística fomenta tradição do tiro esportivo em SC

Considerada uma herança trazida pelos colonizadores europeus a Santa Catarina, a prática do tiro esportivo acaba de ganhar um novo incentivo no estado. A criação da Rota Turística do Tiro, aprovada pela Assembleia Legislativa, recebeu o aval do governador Carlos Moisés da Silva e virou Lei (18.503/2022).

Personalidades do Parlamento: Antonieta de Barros

Antonieta de Barros foi a primeira parlamentar mulher de Santa Catarina e a primeira deputada negra eleita no Brasil. Desde novembro de 2006, é quem dá o nome ao principal auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). É considerada uma das maiores educadoras de seu tempo. Antonieta foi quem instituiu o marco para que os educadores passassem a ser vistos como importantes agentes de mudanças na sociedade. Pela Lei nº 145, de 12 de outubro de 1948, criou o Dia do Professor e o feriado escolar em Santa Catarina. Vinte anos depois, em outubro de 1963, o então presidente João Goulart tornou a lei nacional.

Lei garante empréstimo a agricultores atingidos por praga

Neste período de pré-semeadura do milho em Santa Catarina, principal insumo da ração animal, que garante o título de maior produtor e exportador de carne suína e o segundo maior produtor de carne de frango do Brasil, é considerado um dos melhores momentos para eliminar milho voluntário, também conhecido pelos produtores como milho guaxo. Saiba mais da Lei aqui.

Eleitores em trânsito já podem consultar local de votação

Já está disponível no aplicativo e-Título e no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os locais de votação temporários preparados para receber voto em trânsito. Eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral nos dias 02 de outubro (1º turno) e 30 de outubro (2º turno) e que fizeram o pedido do voto em trânsito, já podem consultar o local indicado pela justiça eleitoral que esteja apto a receber esse tipo de votação. Saiba mais.

Evento trata de ações voltadas a homens autores de violência doméstica

Mais de 35 psicólogos e assistentes sociais que atuam em 11 Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso, do Departamento de Polícia Penal, participaram, na Assembleia Legislativa, do workshop para facilitadores dos grupos reflexivos para homens autores de violência. A iniciativa vai ao encontro de uma das atualizações feitas na Lei Maria da Penha, em 2020: a Lei nº 13.984/2020, que estabelece ao agressor a obrigatoriedade de frequentar centros de educação e de reabilitação, além de fazer acompanhamento psicossocial.

TVAL reestreia programa de debates Em Discussão

A TVAL, emissora de TV da Assembleia Legislativa, reestreia nesta segunda-feira (29), o programa Em Discussão. Quinzenalmente, sempre às segundas, a atração vai debater com especialistas temas de relevância estadual e nacional e que impactam na vida dos catarinenses.

Santa Catarina, o berço da urna eletrônica

Alvo de polêmicas, a urna eletrônica pode ser considerada uma invenção catarinense. Partiu de um juiz eleitoral da comarca de Brusque, nos anos 1980, a iniciativa de informatizar os processos de votação e de totalização dos votos.

Alesc sedia workshop para profissionais das Centrais de Penas e Medidas Alternativas

A Assembleia Legislativa sediou a primeira edição do Workshop para os Profissionais das Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina (CPMAs). O evento foi promovido pelo Observatório da Violência contra a Mulher (OVM-SC), Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), contando com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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