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26/08/2022 - 17h53min

Resumo da semana na Assembleia (De 22 a 26 de agosto)

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ALESC e TRE/SC assinam acordo para auditoria de urnas eletrônicas
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A semana foi marcada pela parceria entre ALESC e TRE-SC, que formalizaram cooperação para auditoria das urnas nas eleições. As leis do ICMS Educacional e de débitos trabalhistas das APPs foram sancionadas pelo Governo, que também sancionou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Outro destaque foi o início da tecnologia 5G em Florianópolis. Acompanhe nosso resumo e acesse as matérias completos por meio dos links. Bom final de semana. 

Proteção aos animais ganha reforço com novas leis aprovadas pela Alesc

A proteção e o bem-estar dos animais são assuntos que têm ganhado destaque nos últimos tempos. Novas leis, entidades e associações foram criadas ao longo dos anos para prevenir e impedir casos de maus-tratos e outros crimes cometidos aos animais, tanto domésticos como selvagens. A Assembleia Legislativa tem feito a sua parte com a aprovação de projetos de lei voltados para a proteção animal. Dois deles foram sancionados pelo governador este ano e já estão em vigor. Um deles proíbe piercings e tatuagens para fins estéticos e o outro pretende garantir mais segurança, ao definir distância mínima das margens das rodovias em que esses animais podem ser amarrados. Leia mais.

Com vetos, governo sanciona diretrizes orçamentárias para 2023

O Diário Oficial do Estado traz a sanção do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, aprovado pela Assembleia Legislativa. A Lei 18.502/2022 foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva, com vetos a 11 artigos resultantes de emendas parlamentares. Saiba mais sobre a proposta aprovada aqui

Santa Catarina tem tradição em trabalho voluntário nos pleitos eleitorais

De acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 830 mil pessoas se apresentaram para atuar como mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a registrada no pleito de 2018, quando cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já com relação  às eleições municipais de 2020 o aumento é de 23%. Leia a matéria completa.

Prazo para consulta pública do Responsabilidade Social termina sábado (27)

Termina neste sábado, dia 27, o prazo para consulta pública dos balanços sociais das empresas e organizações inscritas no Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC. Nela, a sociedade pode opinar sobre a atuação socioambiental das 93 organizações que se inscreveram na certificação. Leia mais aqui

Alesc e TRE-SC formalizam parceria para auditoria das urnas nas eleições

A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) formalizaram um memorando de entendimento visando aprimorar o processo de auditoria das urnas nas eleições deste ano, com foco na integridade e transparência da votação eletrônica. Saiba mais. 

Governo sanciona leis sobre ICMS Educação e débitos trabalhistas das APPs

O governo do Estado transformou em leis dois projetos voltados ao setor da educação recentemente aprovados no plenário da Assembleia Legislativa. Ambos os textos são de procedência do próprio Poder Executivo. Saiba mais dos projetos aqui

Conheça os personagens que dão nome aos ambientes da Alesc

A Agência da Assembleia Legislativa começo nessa semana uma série de reportagens especiais sobre os personagens da história de Santa Catarina que emprestam os seus nomes aos ambientes da Alesc. Você vai ficar sabendo quem foram Paulo Stuart Wright (plenarinho), Antonieta de Barros (auditório), Ernesto Meyer Filho (galeria de arte), Aldo Schneider (sede administrativa), Osni Régis (plenário), entre outros. Acompanhe.

Personalidades do Parlamento: Paulo Stuart Wright

O deputado joaçabense Paulo Stuart Wright - o mais conhecido dos desaparecidos catarinenses durante o regime militar - é quem dá o nome ao plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um dos principais palcos de debates e reuniões do Parlamento.

TRE cria canal para receber denúncias de violência contra as mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou um canal exclusivo para o recebimento de denúncias relativas à violência contra a mulher. Trata-se da Ouvidoria da Mulher, criada no âmbito da Ouvidoria Regional Eleitoral, durante ato na sede do tribunal, em Florianópolis. Leia mais aqui

Policial a serviço da Alesc realiza trabalho voluntário em Moçambique

Quem entra no Palácio Barriga Verde e se depara com a policial Santina Campagnholo, não imagina que a profissional, que há 22 anos atua nos serviços de recepção e segurança da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, também se destaca pelo trabalho de voluntariado que realiza no distante continente africano. Leia a reportagem completa.

Tecnologia móvel 5G já está em funcionamento na Capital

A tecnologia móvel 5G já está em funcionamento em Santa Catarina. A capital é a primeira cidade do estado a receber a nova geração de internet, que oferece mais velocidade de navegação e promete revolucionar a transmissão de dados.

Com novo regimento, Escola do Legislativo amplia escopo de atuação

A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira é o órgão da Assembleia Legislativa responsável por desenvolver ações pedagógicas. Atua na oferta de qualificação profissional e disseminação de conhecimentos técnicos especializados na área legislativa. Criada em 2000, foi pensada para ser uma ferramenta de qualificação e capacitação dos servidores da Alesc, passando, mais tarde, a ofertar também serviços para os legislativos municipais. Saiba mais. 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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