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21/07/2022 - 22h54min

Resumo da semana na Assembleia (De 18 a 22 de julho)

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Seminário de Capacitação dos Municípios nos Serviços de Acolhimento Institucional e Família.
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Mais uma semana em que projetos avançam nas comissões da Assembleia Legislativa, como o que combate conteúdos pornográficos voltados à criança e ao adolescente e o que buscar desenvolver a apicultura e a meliponicultura. No plenário foi provada a lei sobre alimentação especial nas escolas. Também houve a visita dos reitores da UFSC e Udesc e o lançamento Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. Além disso, houve amplo debate sobre Instituições e famílias acolhedoras no estado. Acompanhe nosso resumo da semana abaixo. 

Alesc aprova mudança na lei sobre alimentação especial nas escolas

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 351/2019, que altera a legislação estadual sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública de ensino. A proposta, aprovada por unanimidade, inclui a exigência de que a direção dos estabelecimentos certifique, no início do ano letivo, a presença de alunos matriculados que sejam portadores de diabetes mellitus, doença celíaca, com intolerância à lactose ou hipoglicemia (baixa concentração de glicose no sangue), a fim de providenciar o fornecimento da alimentação adequada. Leia mais.

CPI do Aborto será instalada na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa comunicou aos deputados, durante a sessão ordinária, que a Procuradoria Jurídica da Alesc deu parecer favorável para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos, que teria sido vítima de abuso sexual. Conforme entendimento definido em reunião de líderes das bancadas e dos partidos, será dado prazo de uma semana para que os deputados sejam consultados sobre como deverá ser elaborado o calendário de trabalho da CPI e outros assuntos pertinentes. Mais informações aqui

Reitores da UFSC e Udesc visitam a Alesc e reforçam interesse em estreitar laços

Os reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Dilmar Baretta, fizeram uma visita protocolar à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21). Eles foram recebidos pelo presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa. Os dirigentes das principais instituições de ensino superior do estado demonstraram interesse em fortalecer os laços entre o Poder Legislativo e as universidades. Leia a matéria aqui.

Aprovada admissibilidade da PEC sobre repasse para hospitais inadimplentes

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que pretende autorizar o repasse de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. O projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça para análise do mérito. Leia aqui.

Projeto combate conteúdos pornográficos voltados à criança e ao adolescente

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 465/2019 que dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. A matéria segue para apreciação em plenário. Leia mais.

Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional é lançada

Foi lançada na Assembleia a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O ato de lançamento foi realizado no Plenarinho e contou com a presença de representantes de órgãos e entidades que atuam direta ou indiretamente com a questão da segurança alimentar em Santa Catarina. Veja.

Sessão tem críticas ao uso de aeronave Arcanjo 6 por autoridades estaduais

Parlamentares de três bancadas criticaram o uso de aeronave ambulância Arcanjo 6, do Corpo de Bombeiros Militar, por autoridades para campanha política. Também houve críticas à Justiça devido à possibilidade de inutilizar a filmagem que resultou na prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra por estupro de vulnerável. Leia a matéria completa.

Alesc vai analisar alteração em taxas para abate de animais por febre aftosa

O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Leia aqui.

Instituições querem ampliar o número de famílias acolhedoras no estado

Santa Catarina tem aproximadamente 1.300 crianças e adolescentes em 80 serviços de acolhimento familiar e 140 programas de acolhimento institucional. Para reforçar e ampliar o número de famílias acolhedoras foi relançado, no seminário Estadual de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, realizado na Assembleia Legislativa, oito videoaulas com orientações técnicas para que os municípios implantem e implementem o serviço. Saiba mais aqui.

Criação de rota turística religiosa no Sul do estado é aprovada na CCJ

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou proposição para a criação de uma rota turística religiosa na região Sul de Santa Catarina. O projeto tramita no Parlamento estadual sob a forma do PL 144/2022. Leia aqui.

Finanças aprova PL voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 347/2021, que trata da política estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura (Polimel). A iniciativa, que institui também um programa estadual de incentivo às duas atividades econômicas, vai agora para análise na Comissão de Agricultura e Política Rural em caráter terminativo. Acompanhe aqui.

Hora atividade, violência sexual e fiscais de Ibama dominam sessão

Sessão plenária teve como destaque as críticas sobre a gestão do Executivo sobre o não cumprimento da legislação federal que determina o pagamento da hora atividade dos professores da rede pública estadual, a atuação dos fiscais do Ibama em terras já consolidadas na Serra e a preocupação de que Santa Catarina ocupa o segundo lugar entre os estados do país com maior taxa de estupro de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos, por 100 mil habitantes. Leia mais sobre a sessão aqui.

“Quarantine”, nova exposição na Alesc reúne obras do artista Sérgio Canfield

As expressões faciais são importantes ferramentas de comunicação nas relações entre as pessoas. São elas que revelam os verdadeiros sentimentos que afloram dentro de cada um. Podem ser emoções boas, como alegria, ou não tão boas, como medo, desespero e dúvida. No caso de alguém que recebe o diagnóstico de uma doença com pouca chance de cura, as expressões faciais muitas vezes exteriorizam os sentimentos de perda causados pelo mau prognóstico. Sob o olhar do artista plástico e médico, Sérgio Canfield, essas emoções ganharam formas e cores na Assembleia Legislativa. Saiba mais.

Médico pioneiro de Gaspar recebe moção de aplauso

O médico clínico geral, João Leopoldino Spengler, 80 anos, com mais de 4 mil partos e mais de 60 mil consultas realizadas em Gaspar, no Vale do Itajaí, foi homenageado com uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. Veja.

Patrícia Schneider de Amorim
Agência AL

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