Criação de rota turística religiosa no Sul do estado é aprovada na CCJ

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), proposição do deputado Volnei Weber (MDB) para a criação de uma rota turística religiosa na região Sul de Santa Catarina. O projeto tramita no Parlamento estadual sob a forma do PL 144/2022.

Trata-se dos Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, abrangendo os municípios de Araranguá, Turvo, Ermo, Meleiro, Sombrio, Balneário Gaivota, Balneário Arroio do Silva e Maracajá.

Conforme o autor, a rota tem como objetivos fomentar o turismo e estimular novos investimentos econômicos na região, contribuindo ainda para conservar a religiosidade e as tradições trazidas pelos povos açoriano, italiano e africano.

A matéria, que contou com a relatoria do deputado José Milton Scheffer (PP), segue agora para a Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

Rosh Hashaná
A CCJ apresentou parecer favorável ao PL 43/2022, de autoria do deputado Felipe Estevão (União), que inclui no calendário oficial do Estado de Santa Catarina as comemorações do "Rosh Hashaná" (ano novo judaico) e o "Yom Kippur" (dia do perdão judaico).

Conforme o autor, a iniciativa busca dar visibilidade às influências trazidas pelo povo judaico ao Brasil.

A matéria foi aprovada com base no voto do deputado Fabiano da Luz (PT), que apresentou emenda substitutiva global para adequar o texto à Lei Complementar 589/2013, que consolida as leis que dispõem sobre  a  instituição  de  datas  e  festividades alusivas  no  âmbito  do  estado  de  Santa  Catarina.

Com a decisão, o PL 43/2022 segue para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Semana da Segurança Digital
Seguindo o voto do deputado João Amin (PP), foi admitido o PL 87/2022, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui a Semana da Segurança Digital nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Conforme foi destacado pelo relator, a mobilização está prevista para a primeira semana do mês de outubro e tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da adoção de cuidados no ambiente cibernético.

Na sequência, o texto segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Educação.

Capital Catarinense do Calcário
Por fim, foi acatado o PL 201/2022, de autoria do ex-deputado Osmar Vicentini (União), que tem por meta reconhecer o município de Botuverá como a Capital Catarinense do Calcário.

Segundo o autor, a base econômica de Botuverá foi constituída, ainda no século passado, com base na exploração do calcário e atualmente o município é responsável pela maior parte da produção do minério para uso industrial e agrícola na região Sul do Brasil.

A matéria, que contou com a relatoria do deputado Milton Hobus (PSD), segue em análise na Comissão de Turismo e Meio Ambiente.