Sessão no Plenário Deputado Osni Régis.
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Os últimos dias foram de intensos trabalhos na Assembleia Legislativa, em ritmo de nova Legislatura. A estruturação das comissões permanentes, bem como  a instalação de fóruns e frentes parlamentares, foram as pautas do Parlamento.  A semana iniciou com a definição dos espaços de partidos e blocos nas comissões permanentes. Confira o nosso resumo abaixo.

Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, assinou o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as 20 comissões permanentes da Casa. 

Assembleia Legislativa instala comissões permanentes

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça elegeram o deputado Camilo Martins presidente do colegiado e o deputado Volnei Weber será o vice-presidente. Já a Comissão de Finanças e Tributação reconduziu o deputado Marcos Vieira à presidência e Lucas Neves é vice. Na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Assembleia oficializa criação de frentes parlamentares da nova legislatura

A Presidência da Assembleia Legislativa oficializou a constituição das primeiras frentes parlamentares da nova legislatura, 20 frentes parlamentares até esta semana. Esse número, no entanto, será maior, já que há requerimentos que ainda aguardam a publicação do Ato da Presidência para a oficialização. Conforme o artigo 40 do Regimento Interno na Assembleia Legislativa, as frentes parlamentares têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados.

Alesc instala primeiro fórum da nova legislatura

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalou o primeiro Fórum Parlamentar da nova legislatura, de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos. A criação de fóruns parlamentares está prevista no artigo 39 do Regimento Interno da Assembleia. Consistem em grupos criados pelos deputados para tratar de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas por comissões permanentes.

Deputados anunciam ações nas áreas de segurança e infraestrutura viária

A sessão plenária de quinta-feira foi marcada por anúncios de ações nas áreas da segurança pública e infraestrutura viária. O deputado Delegado Egídio afirmou que o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, manifestou apoio a uma proposta de sua autoria, para criar em Florianópolis uma delegacia de polícia especializada no combate aos maus-tratos aos animais. Leia a matéria completa. 

Crimes cibernéticos e nota fiscal eletrônica preocupam deputados

O aumento dos crimes chamados cibernéticos e o prazo para uso da nota fiscal eletrônica pelos produtores rurais repercutiram na sessão de quarta-feira, expondo a preocupação dos parlamentares com os dois assuntos. Acompanhe. 

Estado para obras para revisar execução e deputados reagem

A decisão do governo do estado de parar e reavaliar obras de revitalização de estradas estaduais, repercurtiu em Plenário na última terça-feira. Leia mais.

Observatório da Violência contra a Mulher traça metas para 2023

O Comitê Gestor do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC) promoveu uma reunião para traçar o planejamento de ações para 2023. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a participação da deputada Luciane Carminatti e de representantes dos 12 órgãos e instituições que compõem o Comitê.

Bombeiros de Florianópolis recebem moção de aplauso

Por iniciativa do deputado Jair Miotto, o 3º sargento Luciano Garcez e o cabo Ezequiel Soares de Souza, lotados no 1º Batalhão Bombeiros Militar de Santa Catarina, receberam uma moção de aplauso pelo resgate de uma vítima presa no elevador. Leia a matéria completa aqui. 

Alesc divulga lista dos projetos selecionados para expor no Parlamento em 2023

A Gerência Cultural da Assembleia Legislativa divulgou esta semana a lista dos artistas selecionados para exporem seus trabalhos artísticos na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, em 2023. O objetivo do edital para seleção de exposições na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho é possibilitar que artistas e grupos do cenário cultural, nas diferentes linguagens de artes visuais, utilizem gratuitamente a galeria para expor suas obras. Leia a relaçao aqui.