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25/03/2022 - 12h30min

Resumo da semana na Alesc (De 21 a 25 de março)

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Visita do Consul Geral de Israel à Alesc
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Os últimos dias na Assembleia Legislativa foram marcados por eventos voltados à educação, com foco no reflexo que as escolas fechadas durante a pandemia podem trazer aos estudantes. Encerrando o mês da mulher, houve palestra e lançamento de livro. Além disso, a Alesc recebeu a visita do Consul Geral de Israel que veio a Santa Catarina em busca de negócios. Confira o nosso resumo. Bom final de semana.

Novas leis sobre educação, agricultura e proteção de animais 

Entraram em vigor três novas leis estaduais, todas propostas de deputados. A primeira trata da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas estaduais, visando à melhoria do processo de aprendizagem dos estudantes. A segunda, incentiva o uso de produtos da agricultura familiar nas compras realizadas pelo governo estadual. E a última, proíbe o confinamento de animais às margens das rodovias. 

Trabalho incentiva o retorno à sala de aula

Mais de 27 mil alunos catarinenses deixaram de frequentar a escola, de agosto a dezembro de 2021. A boa notícia é que metade deles retornou às salas de aulas devido ao trabalho do Apoia, programa que promove o regresso de estudantes. O levantamento foi apresentado durante a Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Ações da Assembleia para permanência dos alunos

O Parlamento, fazendo a sua parte no combate à evasão escolar, aprovou recentemente um auxílio financeiro para os alunos de baixa renda matriculados na rede estadual. Outra medida aprovada pelos deputados, trata da distribuição de absorventes para meninas em situação de pobreza, que deixam de frequentar a escola durante o período menstrual. 

Política permanente para o terceiro setor 

SC poderá contar com uma política de incentivo do terceiro setor. O projeto, que já está tramitando, prevê a avaliação de parcerias entre o governo e organizações sociais. Atualmente, o Estado já conta com o Programa Rede Laço, e a nova proposta pretende aproveitar a estrutura existente, mas mantê-la de forma definitiva. 

Efeitos da pandemia na educação pública 

O futuro da educação, pós-pandemia de Covid-19, é motivo de preocupação entre os parlamentares e foi tema de debate. Os efeitos das escolas fechadas para o desenvolvimento das crianças foi o principal tema abordado. Uma sugestão feita durante o encontro prevê a adoção de um modelo em que escolas públicas atuem em parceria com organizações sociais.  

Procuradoria da Mulher quer ampliar estrutura a todos os municípios 

A Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses de existência e apresenta seus números: um salto de 27 para 57 procuradorias no estado. Até o final do mês, mais oito devem ser inauguradas. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, a autonomia e a representação das mulheres.  

Alesc homenageia 88 anos de Indaial em sessão solene 

Os 88 anos de emancipação político-administrativa de Indaial foram comemorados em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Cidade de colonização iniciou por volta de 1860 com a chegada de imigrantes alemães e, a partir de 1875, com a vinda de italianos. 

Assembleia Legislativa recebe cônsul-geral de Israel

O cônsul-geral de Israel em SP, Rafael Erdreich, esteve na Assembleia e foi recebido pelo vice-presidente, deputado Maurício Eskudlark. Ele veio ao estado em busca de novos negócios e parcerias, sobretudo no setor agrícola.

Importância da prevenção ao câncer colorretal 

A sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina de quinta-feira (24) teve como destaque a necessidade de ações preventivas ao câncer colorretal. O assunto foi trazido pelo médico Guilherme Buchen, que preside a Associação Catarinense de Coloproctologia (ACCP), dentro das ações do “Março Azul Marinho”, como ficou conhecido o período de ações relativas ao enfrentamento e prevenção da doença.

Livro exalta inovação no direito 

Empresas de tecnologia proporcionando ferramentas usadas em juízo, em benefício do cidadão. Esta nova realidade é o tema do livro “Da torre de marfim ao vale do silício”, de Ana Blasi, lançado no hall da Assembleia Legislativa. O evento  faz parte das comemorações do Mês da Mulher, promovido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa.

Gratificação para servidores de emergências e UTIs

A Medida Provisória nº 251/22 que estabeleceu medidas temporárias no combate à pandemia, acabou com a gratificação concedida aos trabalhadores nas emergências e UTIs. O alerta veio durante a sessão da Assembleia Legislativa. 

Violência contra a mulher: vítima defende reforma da Lei Maria da Penha

“Entre um homem e uma mulher, só o coração pode bater". Esse é o lema de Barbara Penna, 28 anos, sobrevivente de um espancamento e de um incêndio que queimou 40% do seu corpo, e que teve ainda seus dois filhos assassinados pelo ex-namorado, em 2013. Ela foi a principal palestrante, na noite de quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, de um evento realizado pelo gabinete do deputado Bruno Souza para marcar o Mês da Mulher. Desde que saiu do coma, dois meses depois da tragédia, Barbara começou a ministrar palestras e criou o Instituto Bárbara Penna, com o objetivo de combater a violência doméstica por meio do apoio às mulheres que vivem situações como as que ela viveu. 

MP sobre programa habitacional já está em tramitação

Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) que institui o Programa SC Mais Moradia, voltado à construção de moradias para pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. A medida foi editada pelo Poder Executivo no último dia 16.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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