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15/10/2021 - 16h25min

Resumo da semana na Alesc (de 11 a 15 de outubro)

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Sessão Ordinária

A celebração do dia do professor, em 15 de outubro, motivou pronunciamentos parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa. A semana também foi marcada pela aprovação de projetos de lei e pelo início da tramitação de propostas vindas do governo do Estado. Acompanhem nosso resumo abaixo e boa leitura.

Vindima no calendário de SC deve incrementar negócios

Mais propostas aprovadas pelos deputados nos últimos dias seguem para análise do governador. Cabe destaque ao projeto que traz uma boa notícia para os produtores de vinhos: a inclusão da Vindima de Altitude no calendário de eventos de SC. A vindima, que ocorre em março, é quando os produtores abrem as vinícolas para visitações, celebrando a colheita da uva, e representa novas oportunidades de negócios. Também foi aprovado o projeto que estabelece um marco regulatório para as associações de municípios, com o objetivo de formalizar estas entidades frente aos órgãos de fiscalização. Outra proposta que deve se tornar lei, institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Vitiligo, a ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de junho.


União de recursos no combate à pobreza

A Alesc vai analisar o projeto do governo que transforma quatro fundos já existentes em um único: o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. Ele deve promover ações de elevação social e combate à miséria e favorece os municípios, que também poderão ser beneficiados, por meio das emendas impositivas dos deputados.

Benefícios prorrogados na luta contra à Covid

Duas medidas provisórias enviadas à Alesc ampliam até 31 de dezembro deste ano os prazos referentes a benefícios disponibilizados durante o período da pandemia. Uma delas mantém o pagamento da gratificação aos profissionais da saúde da rede pública; a outra dispensa os hospitais que atendem pelo SUS do cumprimento de metas.

Ampliação do teto do Programa Juro Zero

Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos por meio do Programa Juro Zero. Pela proposta, o teto para a concessão dos juros subsidiados passará dos atuais R$ 6 milhões anuais para R$ 11 milhões ao ano. Na Alesc, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Finanças e Tributação antes de ser votado em plenário.

Apelo pela criação de um órgão em defesa da causa animal

Representantes de ONGs de proteção animal, protetores independentes e autoridades ligadas à causa animal definiram, em reunião na Alesc, como será proposta ao governador Carlos Moisés a criação de uma diretoria ou de uma gerência que cuide especificamente da causa no estado.

Parlamento pelas Crianças catarinenses

Na semana das crianças, a Alesc reforça a luta pela ampliação de direitos aos pequenos catarinenses. São leis aprovadas ou em tramitação que vão desde a redução da evasão escolar e alerta de desaparecidos, até políticas de combate à pedofilia e à violência. Estes e outros projetos representam o compromisso do parlamento com o futuro.

Sessão solene celebra os 60 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer

A passagem dos 60 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, celebrada nesta sexta-feira (15), em Cunha Porã, representa o reconhecimento do Parlamento ao trabalho da equipe que esteve e está à frente desta missão.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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