Com o lançamento na manhã desta segunda-feira (18) do Pacto pela Educação, o governo estadual pretende dar um novo impulso ao setor, elevando o nível de ensino das escolas públicas catarinenses. Os investimentos, da ordem de R$ 500 milhões, serão direcionados prioritariamente para o aprimoramento pedagógico de estudantes e professores, melhorias na estrutura das escolas e mudanças na gestão da rede estadual.
O objetivo do Pacto, afirmou o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, é lançar as bases para que o estado alcance nível educacional similar ao dos países desenvolvidos.  “Santa Catarina vem evoluindo no Ideb e tem já uma qualidade de ensino superior à média brasileira. Mas precisamos ir além, colocando o estado no mesmo patamar dos países mais avançados”, disse.
Outro objetivo é a capacitação profissional dos educadores. “Nossa meta é que até 2020, do total de alunos matriculados no Ensino Médio, 50% estejam vinculados ao ensino inovador/integral e 30% em cursos profissionalizantes”, explicou o secretário.
A área da Infraestrutura irá receber a maior parte dos recursos do programa: R$ 364 milhões. A quantia será aplicada principalmente na revitalização e construção de escolas.

Reajuste salarial para o magistério
Outro ponto previsto no Pacto pela Educação é a revitalização da carreira do magistério, com o estabelecimento de programas de formação continuada e reajuste salarial de 8% a 15% para a categoria no ano de 2013. O governo pretende também dar mais autonomia aos diretores escolares, que passarão a contar com verbas próprias para o atendimento a problemas corriqueiros, como pequenos reparos.
O governador Raimundo Colombo disse que o Pacto foi elaborado com base em levantamentos feitos pelas regionais catarinenses sobre as principais necessidades do setor. “Estamos conseguindo vencer etapas, construindo um cenário muito favorável pela frente”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP) destacou a importância das medidas anunciadas. “O Pacto vai marcar época. São cerca de meio bilhão em investimentos que trarão profundas alterações no nosso sistema educacional”.

Manifesto
Presente ao evento, a coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Alvete Pasin Bedin, criticou a forma com que o programa foi construído. Para ela, não houve a participação do magistério nesse processo.
“Pacto não se faz sozinho, mas junto com a base da educação. Queremos melhorias para a educação como um todo, pois temos vários problemas que vão além da questão material”, disse.
Empunhando faixas e cartazes, representantes do Sinte procuraram entregar um manifesto ao governador, trazendo as reivindicações da categoria, que incluem o estabelecimento piso salarial em toda a carreira, melhoria nas condições de trabalho e a democratização nas gestões escolares. “Queremos manifestar nossa indignação e salientar que estas medidas ainda estamos muito longe do minimamente razoável”.
Principais medidas do Pacto pela Educação:
Distribuição de 11.856 tablets a professores do ensino médio
Entrega de 2.080 lousas digitais
Capacitação de 109 orientadores de estudo e de 2,5 mil alfabetizadores por meio do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), beneficiando aproximadamente 70 mil alunos.
Construção de oito Centros de Educação Profissional (Cedups)
Revitalização de 150 escolas
Construção de 30 novas escolas
Cobertura de 52 quadras poliesportivas de estabelecimentos de ensino

Alexandre Back
AGÊNCIA AL