Notícias
Pesquisar:
Direito do Consumidor - 11/11/2022 - 14h26min
Serviços permitem bloqueio de ligações de telemarketing
Direito do Consumidor - 18/08/2021 - 12h09min
Comissão de Trabalho aprova projetos sobre direitos do consumidor
Direito do Consumidor - 08/10/2019 - 12h56min
PL prevê multa a planos de saúde que limitarem internações
Direito do Consumidor - 22/05/2019 - 12h07min
Comissão aprova fiscalização mais rigorosa contra golpe da bomba baixa em postos de combustíveis
Direito do Consumidor - 21/12/2017 - 18h30min
Deputados aprovam controle individual de consumo em restaurantes
Direito do Consumidor - 03/07/2017 - 15h44min
Projeto de lei quer diminuir burocracia para cancelamento de serviços
Direito do Consumidor - Plenário - 13/09/2016 - 17h20min
Projeto obriga bancos a receberem contas de serviços básicos nos guichês
Direito do Consumidor - 02/07/2013 - 20h37min
