18/03/2025 - 15h03min

Proposta prevê multa para quem descartar lixo em logradouros públicos

A Assembleia Legislativa vai votar projeto que inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a proibição de descarte inadequado de resíduos sólidos em logradouros públicos de Santa Catarina, como ruas, rodovias, praias, praças e parques.

A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma, cobrada em dobro em caso de reincidência. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (18) e agora fica pronta para votação em Plenário.

Entrevista com:
- deputado Marcius Machado (PL), autor do PL 101/2021.

Ludmilla Gadotti
Rádio AL