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26/09/2023 - 12h21min

Plenário da Alesc vai votar proposta contra a sexualização de crianças e adolescentes

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Está pronto para votação em Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe, em Santa Catarina, a destinação de verba pública do Estado para eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, com conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psíquico.

De acordo com o texto, quem não cumprir a norma poderá receber punições como multa a partir de 20 mil reais.

A matéria de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL) foi aprovada nesta terça-feira (26) na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Parlamento.

Entrevista com:
- deputado Emerson Stein (MDB), relator do projeto na comissão. 

João Balestrin
Estagiário

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