Parlamento debate ações para coleta de óleo de cozinha

Evento foi promovido pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Turismo e Meio Ambiente. Foto: Fábio Queiroz / Agência AL

Uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, discutiu possíveis alterações na lei nº 14.330/2008, que criou o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário.

O ponto de partida dos debates foi o Projeto de Lei nº 265/2008, que tramita no legislativo estadual. O texto prevê que todos os estabelecimentos comerciais que vendem mais de 500 litros de óleo de cozinha por mês deverão disponibilizar aos consumidores pontos de coleta do produto usado.

Entrevistas com: deputado Ismael dos Santos (PSD), autor do Projeto de Lei nº 265/2008; deputado Gean Loureiro (PMDB), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente; Alexandre Rates, presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma); e Elder Arceno, assessor de Relações Institucionais da Fecomércio-SC.