29/11/2023 - 12h51min

Comissão de Finanças aprova redução da faixa de domínio em áreas urbanas

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que reduz a faixa de domínio das rodovias estaduais para dez metros a partir do eixo da pista. A alteração será válida para as zonas urbanas municipais com adensamento residencial, comercial ou industrial já consolidados na data eventual transformação da proposta em lei estadual em Santa Catarina.

A matéria é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB).

Entrevista com:
- deputado Jair Miotto (União), relator da proposta.

Larissa Martinelli
Rádio AL