07/04/2025 - 10h30min

Avança projeto que muda tributação de ICMS das microcervejarias

Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que muda a forma de cobrança de ICMS das microcervejarias artesanais catarinenses. O objetivo da proposta é retirar essas empresas do regime de substituição tributária, em que todo o imposto é pago no momento em que a mercadoria sai da fábrica, em vez de ser recolhido ao longo da cadeia de distribuição até chegar ao consumidor final.

Entrevista com:
- deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do PL./0232/2023.

Giulia Rabello
Estagiária