Aprovado projeto que amplia atendimento veterinário gratuito a animais abandonados
Nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que busca ampliar a assistência médica veterinária gratuita a animais em situação de rua ou de abandono. A iniciativa também contempla aqueles que estejam com tutores em vulnerabilidade social. E, ainda, aqueles cuidados por protetores independentes, organizações não governamentais ou associações voltadas à causa.
A proposta altera o Código Estadual de Proteção Animal para possibilitar a realização de convênios com clínicas e hospitais veterinários, públicos e privados, para atendimento e tratamento dos animais nessas condições. O texto prevê a oferta de consultas em todas as especialidades, exames, cirurgias, internações, aplicação de vacinas e castrações.
O projeto é de autoria do deputado licenciado Jerry Comper (MDB).
Rádio AL
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado