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Plenário aprova programa de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas
Votação - 05/11/2025 - 16h53min

Plenário aprova programa de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas

Deputados aprovam criação do Proep-SC, programa que capacita estudantes e profissionais da rede estadual em primeiros socorros e prevenção de acidentes.

Alesc promove seminário sobre modernização do controle de constitucionalidade em SC
Eventos - 05/11/2025 - 15h21min

Alesc promove seminário sobre modernização do controle de constitucionalidade em SC

Seminário reuniu juristas, parlamentares e representantes dos três poderes para debater a atualização do sistema de controle de constitucionalidade em SC.

Comissão vai discutir destinação de IR a entidades e redução de formandos em engenharia
Reunião - 05/11/2025 - 14h16min

Comissão vai discutir destinação de IR a entidades e redução de formandos em engenharia

Deputado Matheus Cadorin propõe debates sobre incentivo à destinação do imposto de renda a projetos sociais e a queda no número de engenheiros formados em SC.

Segue para o Plenário MP que altera programa de auxílio a estudantes de graduação
Comissões - 05/11/2025 - 11h51min

Segue para o Plenário MP que altera programa de auxílio a estudantes de graduação

Comissão de Finanças aprovou parecer favorável à MP 267/2025, que flexibiliza a gestão do Fumdesc e agiliza o repasse de recursos a estudantes de graduação.

Alesc terá ciclo de seminários sobre estomia, doença inflamatória intestinal e epidermólise bolhosa
Comissões - 05/11/2025 - 10h02min

Alesc terá ciclo de seminários sobre estomia, doença inflamatória intestinal e epidermólise bolhosa

Parlamento catarinense realizará três seminários regionais em 2026 para debater políticas públicas e atenção à saúde de pessoas com estomia e doenças raras.

Sessão especial marca os 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC)
Homenagem - 04/11/2025 - 22h47min

Sessão especial marca os 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC)

Assembleia Legislativa realizou sessão especial pelos 70 anos do Tribunal de Contas de SC, destacando sua contribuição para a gestão pública e a democracia.

Projeto sobre comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado
Votação - 04/11/2025 - 17h57min

Projeto sobre comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado

Assembleia Legislativa aprovou comunicação obrigatória à Defensoria em casos sem registro paterno

Deputados cobram atenção do governo federal para segurança, rodovias e retorno de recursos da União
Sessão Ordinária - 04/11/2025 - 16h53min

Deputados cobram atenção do governo federal para segurança, rodovias e retorno de recursos da União

Parlamentares catarinenses cobram mais investimentos da União em segurança pública, infraestrutura e repasses financeiros ao Estado de Santa Catarina.

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