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Confira os projetos que começaram a tramitar na Assembleia
Tramitação - 03/11/2025 - 15h58min

Confira os projetos que começaram a tramitar na Assembleia

Comissões iniciam análise de nove PLs; destaque para acompanhamento de menores em consultas e reconhecimento da Chapecoense como patrimônio.

Confira os principais projetos que deram entrada na Alesc
Tramitação - 27/10/2025 - 08h57min

Confira os principais projetos que deram entrada na Alesc

Assembleia recebeu novos projetos nas áreas de educação, saúde, cultura e direitos sociais, apresentados por diversos parlamentares e instituições de SC

Comissão de Educação aprova alteração na lei sobre contratação de ACTs
Tramitação - 21/10/2025 - 14h22min

Comissão de Educação aprova alteração na lei sobre contratação de ACTs

Projeto de Luciane Carminatti garante licença remunerada de 15 dias a professores temporários e ajustes nos prazos de seleção em SC

Alesc analisa projetos voltados à saúde, cidadania, meio ambiente e valorização cultural
Tramitação - 20/10/2025 - 17h52min

Alesc analisa projetos voltados à saúde, cidadania, meio ambiente e valorização cultural

Propostas em SC abordam agricultura familiar, proteção social, cultura, preservação histórica, proteção animal e reestruturação da Polícia Científica

Confira os principais projetos que deram entrada na Alesc na última semana
Tramitação - 13/10/2025 - 16h23min

Confira os principais projetos que deram entrada na Alesc na última semana

Novas propostas tratam de esporte, segurança, inclusão, inovação tecnológica e modernização do Judiciário em Santa Catarina

Confira os projetos que entraram em tramitação na última semana
Tramitação - 06/10/2025 - 16h00min

Confira os projetos que entraram em tramitação na última semana

Propostas apresentadas por parlamentares e pelo governo estadual abrangem áreas como saúde, proteção social, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento eco

Alesc analisa projetos voltados à educação, saúde, cidadania e bem-estar animal
Tramitação - 26/09/2025 - 17h23min

Alesc analisa projetos voltados à educação, saúde, cidadania e bem-estar animal

Propostas em tramitação tratam de bolsas de estudo, saúde mental de professores, doenças raras, proteção social e defesa dos animais.

Lançados novos projetos para penalização de violência em eventos e bloqueio de mensagens eletrônicas
Tramitação - 15/09/2025 - 09h22min

Lançados novos projetos para penalização de violência em eventos e bloqueio de mensagens eletrônicas

Entre os 22 projetos protocolados na Alesc estão medidas sobre telemarketing, desenvolvimento regional e homenagens culturais

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