Tramita no Legislativo proposta de identificação biométrica neonatal

Deputado Joares Ponticelli (PP). Foto: Solon Soares/Agência AL

Identificação biométrica neonatal é a proposta do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria, que estabelece a implantação de um sistema biométrico para identificação de crianças recém-nascidas, é resultado de debates realizados por um grupo de trabalho de servidores do Legislativo.

De autoria do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), o projeto determina a identificação neonatal para maior proteção aos bebês obrigando hospitais e maternidades a estarem aptos com os aparelhos necessários para coleta das impressões digitais, inibindo atos criminosos contra os recém-nascidos e oferecendo aos pais uma garantia a mais de segurança as crianças catarinenses. 

Para o autor da matéria, a garantia de identificar a criança logo após o seu nascimento é assegurar que não ocorra nenhuma troca de bebês na maternidade, evitando assim até mesmo um sequestro dentro da maternidade ou hospital, tendo em vista o grande número de crianças roubadas e até mesmo comercializadas para outros países. “Colher essas impressões e colocá-las em um banco de dados é oferecer segurança e identificação permanente deste cidadão até o fim da sua vida”, destacou.