Subcomissão estuda meios para reduzir danos causados por vapores de combustível

Membros da subcomissão estão reunidos nesta segunda-feira (24). FOTO: Solon Soares

A Subcomissão de Compostos Orgânicos Voláteis, vinculada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reúne-se nesta segunda-feira (24), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para a apresentação de trabalhos desenvolvidos pelas entidades e instituições participantes. O objetivo do grupo é debater propostas e estratégias de combate e redução dos danos causados à saúde humana e ao meio ambiente pelos vapores resultantes da evaporação dos combustíveis emitidos nas estações de abastecimento e nos autopostos.

Segundo o coordenador da subcomissão, Celso Luiz Dellagiustina, o propósito do encontro é analisar a questão da recuperação dos Compostos Orgânicos Voláteis (COV) sob diversos pontos de vista. “Como é um tema complexo, hoje vamos tomar conhecimento do que existe de concreto em termos de legislação e do trabalho desenvolvido por cada uma das entidades e instituições envolvidas para estudar soluções que minimizem o problema”, disse.

O grupo, criado em 27 de novembro de 2013, é formado por representantes da Comissão de Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria da Saúde, dos sindicatos patronais e dos trabalhadores de autopostos, de órgãos ambientais e outros ligados à saúde no trabalho, além de especialistas na área de combustíveis.

Riscos à saúde
Especialistas alertam que, a cada mil litros de combustíveis produzidos, 1,2 litro se perde na forma de vapor, principalmente quando ocorre a transferência de um compartimento para outro (da bomba de combustíveis para o tanque dos carros, por exemplo). Os gases podem se espalhar por um raio de 100 metros a partir dos postos de combustíveis. Desta forma, colocam em risco a saúde dos trabalhadores e dos clientes dos autopostos, assim como dos moradores vizinhos. A exposição aos vapores de combustíveis pode causar problemas respiratórios, imunológicos e neurológicos.

Um desses compostos presentes nos combustíveis é o benzeno. De acordo com o secretário de saúde e segurança do trabalho da Federação Nacional dos Empregados em Posto de Serviço de Combustíveis e Derivados do Petróleo, Lázaro de Souza, a exposição à substância é motivo de preocupação. “A legislação brasileira permite que se comercialize combustível com até 2% de benzeno. Desde 2007 os frentistas têm tido essa preocupação com os riscos à saúde. E, na sua discussão, também têm se deparado com a questão do entorno do posto. Ele pode estar localizado próximo a uma escola, a uma comunidade, pode estar contaminando afluentes e o solo”, explicou.

Tecnologias
Uma das alternativas para evitar a emissão de vapores de combustíveis para a atmosfera são mecanismos que atuam na captura dos gases, impedindo a contaminação do ar. O diretor técnico da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Combustíveis (Abieps), Laércio Lopes, apresentou algumas tecnologias aplicáveis para controle da emissão da COV.

Conforme Lopes, é possível recuperar 90% dos compostos orgânicos voláteis que são liberados durante a transferência do combustível para os tanques de armazenamento e no abastecimento dos veículos. Os outros 10% são provenientes de emissões inevitáveis, como vazamentos. “Até 90% é possível fazer um processo de recuperação. A eficiência depende de uma série de fatores, inclusive da temperatura ambiente, da pressão atmosférica. Eficiência de 100% é economicamente inviável”, destacou.

O diretor técnico da Abieps comentou que o Brasil tem condições de implantar dispositivos, equipamentos e sistemas para a captura dos gases equivalentes aos usados nos mercados mais avançados, como Europa e Estados Unidos. “A tecnologia que temos disponível no mercado, de acordo com as normas aplicáveis no Brasil, estão no mesmo nível das melhores existentes no mundo. Temos condições de implantar isso no Brasil de imediato. O prazo para a implementação vai depender da capacidade de investimento do empresário. Como é caro fazer essa adequação para a recuperação de vapores, o melhor momento seria durante a reforma de um posto ou a implantação de um novo”.

A subcomissão pretende reunir as instruções normativas existentes e propor legislação e atos regulatórios para serem usados no licenciamento dos postos de combustíveis a fim de coibir a emissão dos COV. A expectativa é concluir os trabalhos no final de abril de 2014. “Mas, se for necessário, pediremos uma prorrogação do prazo de funcionamento da subcomissão para apresentarmos as conclusões finais”, comentou Dellagiustina.