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Saúde cria subcomissão para tratar dos danos causados pela emissão de vapores de combustíveis
O deputado Volnei Morastoni (PT) presidiu a Reunião Ampliada da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), sobre “Recuperação de vapores emitidos nas operações de carga e descarga de compostos orgânicos voláteis”. Em discussão, os danos causados pelos vapores de combustíveis – emitidos nas estações de abastecimento e nos postos – ao meio ambiente, à saúde pública e a saúde ocupacional.
“É um problema de saúde pública, além de trazer prejuízos ambientais e até econômicos, já que no Brasil cerca de 225 milhões de litros por ano são desperdiçados em forma de vapor com a saída do combustível das bombas de abastecimentos”, comenta Morastoni. No país, o consumo anual é de aproximadamente 50 bilhões de litros de álcool e gasolina.
Na reunião, o engenheiro químico Ernesto Raizer Neto apresentou um amplo estudo em âmbito nacional e internacional dos danos causados pela emissão dos vapores de combustíveis. Nesse estudo, Itajaí foi uma das cidades pesquisadas. Segundo Ernesto, dos 59 postos de combustíveis, nos 289 km² do município, 90% deles estão concentrados em poucos mais de 10% da área.
A emissão de vapor pode afetar as vias respiratórias, causar danos ao sistema nervoso central, provocar tonteira, fraqueza e dor de cabeça, além de náusea seguida de vômito e, ainda, irritações na pele e aos olhos podendo, até, resultar em danos irreparáveis aos tecidos do sistema ocular.
Os efeitos abrangem o entorno dos postos de combustíveis, colocando em risco vizinhança. “Morar muito próximo aos postos de combustíveis pode prejudicar a saúde. Os gases poluentes evaporam e contaminam o ar em um raio de até 100 metros”, comenta Ernesto.
Subcomissão é criada
Frentistas, clientes e vizinhança estão vulneráveis. Diante dos problemas expostos, o deputado Volnei Morastoni fez o encaminhamento, que foi aceito, de criar uma subcomissão com objetivo de reunir as instruções normativas existentes e propor legislação e atos regulatórios para serem usados no licenciamento dos postos de combustíveis a fim de coibir a emissão desses compostos orgânicos voláteis. Um dos caminhos para evitar a emissão dos vapores é a instalação de equipamentos que funcionam na captação desses compostos impedindo a contaminação do ar. A primeira reunião da subcomissão já foi marcada para o dia 12 de dezembro, às 14h, na Alesc.
Participaram da reunião: Deputados Volnei Morastoni, Sargento Amauri Soares, e Jorge Teixeira; Deli Muzzo, presidente do Sindicato de Trabalhadores em Postos de Serviços e Vendas de Combustíveis; Roberto Cláudio Lodetti, do setor de Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Regina Dal Castel Pinheiro, coordenadora de Referência Estadual de Saúde do Trabalho; Antônio de Sá Pereira, gerente de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; Marli Terezinha, gerente de Saúde Ambiental; Ernesto Raizer Neto, engenheiro químico; Luísa Bresolin de Oliveira, do Meio Ambiente do Ministério Pública de Santa Catarina; Márcio Luiz Alves, Tenente-Coronel.
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