Seminário sobre autismo aborda políticas voltadas às pessoas com deficiência

Seminários Descentralizados de Estudo e Conscientização sobre o Autismo - Campos Novos. Foto: Solon Soares / Agência AL

Cerca de 400 pessoas, entre acadêmicos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, representantes de entidades sociais e pais de autistas compareceram ao encerramento na tarde desta quinta-feira (20) no Clube Aqua Camponovense, em Campos Novos, do primeiro Seminário Descentralizado de Estudo e Conscientização sobre o Autismo promovido pela Assembleia Legislativa.

O evento, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado José Nei Ascari (PSD), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e apoio da Associação Catarinense de Autismo (ASCA) e da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) integra um ciclo de debates previstos para nove cidades catarinenses. Na sequência seguem Criciúma (02/04), Itajaí (07/04), Balneário Camboriú (07/05), Florianópolis (13/05), Joinville (22/05), Imbituba (25/05), Fraiburgo (01/08) e Jaraguá do Sul (16/09).

Durante três dias de capacitação, especialistas das áreas de neurologia, fonoaudiologia, terapeutas e professores revezam-se na condução dos debates e troca de experiências sobre diagnóstico, tratamento, educação e políticas públicas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante o encerramento, o deputado José Nei Ascari fez um relato das iniciativas tomadas durante o seu exercício parlamentar voltadas à inclusão social desta parcela da população. Entre as ações citadas estão o projeto de lei aprovado em 2005 visando destinar 1% dos recursos do Fundo Social para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a criação, por iniciativa sua, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2011, a Lei Estadual nº 16.036/2013, que reconhece os autistas como deficiente e detentores de direitos e a própria realização do próprio ciclo de Seminários sobre Transtorno do Espectro Autista. "O que dá razão ao nosso mandato é a luta que estamos empreendendo pelos direitos da pessoa com deficiência", frisou.

Ascari afirmou, entretanto, que nenhuma legislação ou medida adotada terá eficácia se não houver o apoio do governo do Estado e demais setores públicos para implementá-las. "Talvez o maior desafio seja tirar a lei do papel, senão de nada valerá o esforço para aprová-la. Podemos comemorar, mas cientes de que temos muito a fazer e avançar e que essa é uma responsabilidade que cabe a todos nós."

Amigo da Pessoa com Espectro Autista
O encerramento do seminário contou ainda com a entrega de homenagens por parte do Parlamento estadual a personalidades que se destacaram pela ação e comprometimento com a defesa dos direitos dos autistas.

Foi concedido o certificado Amigo da Pessoa com Espectro Autista para a presidente da Associação Catarinense de Autismo (Asca), Marlete Grando, e da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Campos Novos, Marilda Savaris Matos. Também foi destacado o trabalho de Janice Krasniak frente à Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Reivindicações das AMAs
Ainda durante o evento, a diretora da AMA de Campos Novos. Vera Durli, encaminhou à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência um documento contendo as principais reivindicações das entidades ligadas ao atendimento de autistas.

"Queremos o apoio dos deputados para que seja aberto concurso público nas APAEs para os cargos de professor de educação especial e de artes e o recebimento de hora-atividade, direito que nos é assegurado pela legislação. Outro pedido é pela revisão dos convênios firmados entre o governo do Estado com as instituições voltadas ao atendimento de deficientes, atualmente com excesso de educandos por sala", disse.