03/04/2012 - 15h18min
Secretários de Agricultura e da Defesa Civil apresentam balanço de ações referentes à estiagem no es
As medidas tomadas pelo governo de Santa Catarina para minimizar os efeitos da estiagem na região Oeste foram relatadas pelos secretários da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, e da Defesa Civil, Geraldo Althoff, em reunião promovida hoje (3) pela Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa.
O Executivo enviou diretamente às prefeituras cerca de R$ 6 milhões para amenizar o problema das estiagens, de acordo com Rodrigues. Os recursos disponibilizados em forma de convênios foram aplicados na contratação de serviços de transporte de água, apoio à produção de silagem, abertura de poços e distribuição de sementes de milho, azevém e aveia aos agricultores. “É claro que é insuficiente, os recursos são poucos, mas o governo de Santa Catarina está agindo como é possível, lidando com as limitações”, disse.
A prioridade apontada é o investimento em sistemas de captação e armazenagem de água. Segundo o secretário, já foram liberados R$ 10 milhões do Programa Juro Zero, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A cota é destinada à construção de cisternas e à aquisição de equipamentos para irrigação. “Temos que aprender a fazer a retenção de água não só pelo aspecto econômico, mas também para consumo humano”, acrescentou Althoff.
A iniciativa de solicitar a reunião com presença dos secretários partiu do deputado Kennedy Nunes (PSD), presidente da comissão. “Precisamos mudar a cultura, o comportamento dos agricultores do Oeste que insistem em não fazer cisternas. Não é possível que depois de sete estiagens em dez anos as pessoas ainda continuem apostando na chuva, em São Pedro. A Austrália, por exemplo, tem um terço do que chove aqui no Oeste e eles nunca sofrem por falta de água”, destacou.
O secretário de Defesa Civil explicou que as ações desenvolvidas pelo órgão priorizam o abastecimento de água potável para o consumo humano. Ele disse que os técnicos analisaram a situação das cidades afetadas pela estiagem e concluíram que o principal problema era a falta de logística para o transporte de água. “Fizemos então o ‘kit estiagem’, em que colocamos tanques sobre caminhões, bomba para retirada e colocação de água, canos e braçadeiras. Conseguimos num primeiro momento oferecer esse tipo de infraestrutura para os municípios, estratégia mais barata do que o aluguel de caminhões-pipa”, falou Althoff. Para esta ação foram utilizados aproximadamente R$ 456 mil do Fundo Estadual de Defesa Civil.
Em fevereiro, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 21 milhões, sendo R$ 11 milhões para auxílio e assistência imediata aos municípios atingidos e outros R$ 10 milhões para ações de prevenção. Até o momento, foram repassados cerca de R$ 3 milhões à Secretaria de Estado da Defesa Civil. Os recursos foram empregados na compra de tanques estacionários de 5 mil e de 10 mil litros, água mineral e pastilhas de cloro para purificar a água.
Quanto à liberação dos recursos federais pendentes relativos aos R$ 11 milhões anunciados para atendimento emergencial, o deputado Dirceu Dresch (PT) espera que nos próximos dias seja feito o repasse aos municípios, tendo o Estado apresentado o plano de trabalho ao ministério. “A dúvida é sobre os critérios adotados para a distribuição às prefeituras. Isso porque temos municípios que já há muito tempo estão transportando toda a água para o consumo da população. Outras cidades praticamente não têm esse custo, ainda têm água para fornecer às pessoas”, questionou o parlamentar.
Para acessar os recursos no valor de R$ 10 milhões para ações de prevenção, o governo estadual deve apresentar um projeto referente a poços artesianos que se enquadre no programa nacional. “Este é um sistema burocrático, um processo demorado”, afirmou Rodrigues.
Conforme dados da Secretaria de Estado da Defesa Civil, 120 municípios catarinenses decretaram situação de emergência devido à estiagem e mais de 662 mil pessoas já foram afetadas. Com o entendimento de que as secas são uma tendência, o dirigente da pasta anunciou que está sendo elaborado um plano de ações de caráter preventivo de médio e longo prazos para as regiões Oeste, Meio Oeste e Extremo Oeste. (Ludmilla Gadotti)