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Saúde apresenta relatório referente ao 2º quadrimestre de 2016
Em atendimento à Constituição Estadual, o secretario de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Saúde da Assembleia para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2016. De acordo com Kleinübing, no período compreendido entre maio e agosto foram aplicados no setor R$ 1, 614 bilhão, o que equivale a 14,87% das receitas estaduais, acima do percentual exigido legalmente (12%). Dentro das despesas realizadas, R$ 711,502 milhões foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, R$ 856,524 milhões para outras despesas correntes e R$ 15,443 milhões para investimentos.
Entre os serviços e programas desenvolvidos pela secretaria, a atenção básica, que envolve as ações de promoção à saúde, prevenção a doenças, realização de diagnósticos, procedimentos clínicos e cirurgias, recebeu R$ 15,45 milhões. Para a urgência e emergência, que compreende ações como transplantes de órgãos e colocações de próteses, foram aplicados R$ 4,012 milhões. No que se refere a produção hospitalar especializada, os procedimentos em média complexidade receberam um total de R$ 108,359 milhões, e os de alta complexidade R$ 63,922 milhões.
O relatório indica ainda repasse de R$ 153, 361 milhões para a produção ambulatorial, R$ 9,367 milhões para a produção e assistência farmacêutica, R$ 2,881 milhões para a atenção psicossocial e R$ 22,22 mil para vigilância em saúde.
Fundo de Apoio aos Hospitais
Ainda que a aplicação dos recursos tenha atingido um percentual acima do exigido por lei, o montante de recursos destinados ao setor até o final do ano deve apresentar uma queda de 25% em relação a 2015 em função da retração na arrecadação estadual, anunciou Kleinübing.
Neste ponto, o secretário também apresentou aos membros da comissão um relatório em que detalha, por município e prestação de serviço, como estão sendo aplicados os recursos do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon, formado por sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa.
Dos R$ 50 milhões depositados no fundo, disse, foram gastos até o momento R$ 43,952 milhões, em ações que envolvem o pagamento de cirurgias eletivas, diárias de UTI e procedimentos diversos como implantes e tratamentos oncológicos.
Dívidas do setor
Ao final da apresentação os deputados da comissão apresentaram seus questionamentos referentes à gestão do setor. Ana Paula Lima (PT), que preside o colegiado, quis saber qual o valor atual da dívida da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Nos bastidores se fala de R$ 1 bilhão, isso é verdade ou não? A sociedade precisa desses detalhamentos, de mais transparência”, disse.
Em resposta, o secretário afirmou que o valor real chegaria a R$ 357 milhões, incluindo aí o valor devido às organizações sociais e prefeituras. Com relação ao atraso nos repasses estaduais, ele declarou que o governo fechou um acordo como os municípios para a regularização da dívida até o final do ano, com o pagamento sendo feito em seis parcelas, sendo duas no dia 31 de outubro, duas em 30 de novembro e as restantes em 15 de dezembro. “Deliberou-se que o Estado vai fazer o pagamento em seis parcelas, o que significa um aporte de R$ 47 milhões para a farmácia básica e o financiamento da atenção básica. Já para a saúde prisional serão destinados R$ 300 mil por ano, a serem pagos imediatamente.”
Mamógrafos e mutirão de cirurgias
Outra dúvida levantada pela parlamentar foi sobre o grau de eficácia dos mamógrafos atualmente em funcionamento no estado. “Embora haja aparelhos em número suficiente para atender a população catarinense (129, sendo 76 pelo Sistema Único de Saúde), eles estão fazendo poucos atendimentos.”
Nesta questão houve a concordância da própria SES, cujos técnicos afirmaram que um levantamento está sendo realizado no momento para averiguar o motivo pelo qual os procedimentos não estão sendo realizados conforme o planejado. Segundo dados da secretaria, do total de aparelhos disponíveis nos municípios, 32 estariam em grau aceitável e 31 interditados.
Sobre a retomada do mutirão de cirurgias eletivas, questão levantada pelo deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), Kleinubing afirmou que Santa Catarina é o estado que apresenta os maiores resultados na atividade e que nos próximos dias o governador Raimundo Colombo deve viajar a Brasília para buscar mais R$ 300 milhões visando à realização de novos procedimentos.
Repasses aos hospitais
Outro ponto que gerou controvérsia na reunião foram os critérios utilizados pela SES para fixar os valores dos convênios com as unidades hospitalares. Para deputada Luciane Carminatti (PT), ainda que não seja uma ação iniciada do atual governo, não é aceitável que o Hospital Regional do Oeste (HRO), que dispõe de 297 leitos e atende aproximadamente de 1 milhão de pessoas, tenha o mesmo nível de remuneração de uma instituição menor. “Não consigo entender por que o repasse destinado à unidade é tão pequeno em relação às demais, com até menos volume de produção e de leitos. Não há, na minha avaliação, critério que justifique, a não ser o político, a destinação de R$ 1,8 milhão ao mês, um volume muito baixo. Não bate essa conta, não fecha.”
No cálculo do valor dos repasses, disse Kleinübing, além do tamanho e demanda por serviços, o governo também leva em consideração a forma de atendimento à população. O HRO, disse, não é 100% SUS, portanto, parte dos faturamentos pelos atendimentos fica na própria instituição. Já nos hospitais administrados por organizações sociais, o faturamento vai todo para o governo. “Quando se faz uma comparação, devemos levar em conta as modalidades distintas de prestação de serviço. O HRO ganha até mesmo mais que o dobro da média de unidades similares, como o São Paulo, de Xanxerê, ou Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, que recebem entre R$ 600 mil e R$ 800 mil.”
Por fim, o secretário anunciou que o governo já reservou cerca de R$ 50 milhões para serem investidos no HRO, sendo metade para a ampliação e melhorias na infraestrutura e o restante para a aquisição de equipamentos e mobiliário.
Também acompanharam a reunião os deputados Fernando Coruja (PMDB), Natalino Lázare (PR), Cesar Valduga (PCdoB), Milton Hobus (PSD), Ismael dos Santos (PSD), Dirceu Dresch (PT), Dalmo Claro (PSD) e Cleiton Salvaro (PSB).
Agência AL
