Secretaria da Saúde presta contas ao Legislativo

Santa Catarina é destaque nacional nos índices relacionados à saúde. Este é o balanço da prestação de contas que o secretário de Estado da Saúde, o médico Roberto Eduardo Hess de Souza, fez à vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Professora Odete de Jesus (PRB), na tarde de terça-feira (14). A apresentação abrangeu todo o ano de 2009 e o primeiro semestre de 2010. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria, os catarinenses podem comemorar. Os 14 hospitais administrados pelo Estado estão completamente informatizados, o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atende a todos os 293 municípios e os investimentos anuais ultrapassam os 12% do orçamento estadual previstos pela Emenda Constitucional nº 29. Em consequência desse conjunto de ações, a média de vida dos catarinenses está entre as maiores do país (76 anos), enquanto a mortalidade infantil permanece bem abaixo da média nacional. Santa Catarina também é o único estado livre de dengue autóctone, isto é, contraída em seu território, além de apresentar menos de um caso de hanseníase (lepra) por 10 mil habitantes e queda acentuada nos registros de tuberculose. Estes índices, segundo o secretário, são resultado de muito trabalho preventivo. Hess de Souza cita como exemplo as 22 mil armadilhas para detectar a incidência de mosquitos infectados pelo vírus da dengue espalhadas ao longo da fronteira, o que propicia o isolamento de possíveis focos e garante a prevenção. Enquanto nos estados com menos qualidade de vida a principal causa de morte são as doenças infectocontagiosas, em Santa Catarina este mal ocupa a sétima posição. Em primeiro lugar estão os acidentes cardiovasculares, seguido do câncer, traumas (acidentes, afogamentos, violência) e outros. Ao mesmo tempo, detecta-se o aumento na doação de órgãos e nos transplantes, cujo ranking é liderado pelas cirurgias de córnea, seguidas pelas de rim de doadores mortos. O desafio do governo estadual agora, analisa o secretário, é investir em prevenção do tabagismo, sedentarismo e de diabetes e, ainda, de acidentes automobilísticos nos quais o estado, apesar de seu pequeno território, ocupa o segundo lugar, perdendo apenas para Minas Gerais que ostenta a maior malha viária do país. Legislativo Hess de Souza lembrou ainda a grande contribuição do Legislativo “sintonizado com a realidade do estado”. Entre elas, citou a Emenda Constitucional nº 55, de 15/06/10 que alterou o artigo 50, das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que os gastos com inativos da área da saúde não sejam computados na apuração do montante mínimo de 12% a serem aplicados em ações e serviços públicos da saúde. “Isso significa milhões de reais liberados para outros investimentos no setor”, explicou o secretário. (Rossana Espezin)