Sargento Amauri Soares comemora vitória em ação contra o PDT
Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14), o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) destacou a decisão emitida pelo juiz Hélio do Valle Pereira anulando o processo de expulsão movido pelo seu antigo partido, o PDT.
De acordo com Amauri Soares, a comissão de ética instaurada pelo PDT para analisar uma situação de infidelidade do parlamentar com as linhas programáticas da agremiação foi considerada um ‘tribunal de exceção’ e seus atos foram invalidados. "Tivemos algumas divergências com a direção do partido, mas não concordamos com a acusação de que este parlamentar só age em interesse próprio. Estamos aqui por um mandato, por uma demanda e um projeto coletivo, de uma sociedade mais justa e igualitária. Foi uma vitória no campo jurídico, uma decisão que lava a alma".
Iniciativas em Saúde e Habitação
Dois novos Projetos de Lei protocolados nesta semana foram o tema levado à tribuna pelo seu autor, o deputado Neodi Saretta (PT). O primeiro, PL 509/2013, idealizado em parceria com o correligionário Volnei Morastoni, se propõe a facilitar o acesso da população a vacinas como a contra a gripe A. “Atualmente apenas as clínicas especializadas podem fazer essas aplicações. Queremos abrir ampliar esta iniciativa aos farmacêuticos, profissionais que por sua formação e responsabilidade podem realizar este serviço".
Já o PL 508/2013, disse Saretta, pretende reservar 5% das moradias populares financiadas pelo Estado aos portadores de HIV e seus familiares. "São projetos importantes, que devem gerar um bom debate e ainda podem ser aperfeiçoados".
Saretta também comentou a aprovação pelo Senado do projeto que trata do fim do voto secreto nas casas legislativas. “Já tomamos essa iniciativa nesta Casa. O ideal é que as câmaras de vereadores tomem esta iniciativa também".
Talentos de Palmitos no futsal
O deputado Mauro de Nadal (PMDB) utilizou a tribuna para saudar a trajetória dos jogadores Jhony Alex Veronese e Dyego Zuffo. Oriundos de Palmitos, no Oeste do estado, os dois jovens vêm se destacando no cenário esportivo nacional, sendo recentemente convocados para integrar a seleção brasileira de futsal. "Sabemos das dificuldades por que passam os atletas no desempenho de suas atividades. Quero render minhas homenagens a estes jovens, que servem de exemplo às futuras gerações. Ficamos na torcida por novas conquistas e, acima de tudo, para que seus talentos despontem cada vez mais".
Em seu pronunciamento, Nadal destacou ainda as premiações recebidas por gestores públicos das regiões do Oeste e Meio Oeste catarinense no VI Encontro Nacional da Saúde da Família, realizado entre 4 e 6 de novembro, em Florianópolis. "Nós, que acompanhamos as gestões municipais, temos que aplaudir de pé quando os municípios são destaques, pois não é fácil disponibilizar atendimento médico com a qualidade que a população espera sem ter os recursos suficientes".
Saúde do Trabalhador
Neodi Saretta anunciou a realização, entre os dias 20 e 21 de novembro, em Florianópolis, da primeira Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O evento, do qual participam representantes do poder público, iniciativa privada e lideranças sociais, disse o parlamentar, tem por objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância dos cuidados com a saúde e a qualidade de vida do trabalhador. “Este tema tem se tornado cada vez mais relevante, tendo em vista a quantidade dos problemas que podem ser prevenidos somente com a conscientização das pessoas. Outro ponto importante também será a necessidade da construção de novas políticas públicas que possibilitem cada vez mais a saúde ao trabalhador”.
Investimentos para o Sul
José Milton Scheffer (PP) comemorou o anúncio pelo governo do Estado do lançamento de licitação da pavimentação da ligação rodoviária entre o Balneário de Campo Bom, em Jaguaruna, e o município de Sangão. A obra de 7,2 km e custo estimado de R$ 7 milhões, disse o deputado, é um antigo pleito da comunidade local. "Esta é uma obra relativamente barata, mas que vai impactar a vida de aproximadamente 100 mil pessoas de diversos municípios, trazendo a valorização da localidade e a melhoria na qualidade de vida das pessoas".
Referindo-se sobre outra obra destinada à região, a Barragem do Rio do Salto, Scheffer anunciou a realização no dia 29 de novembro de audiência pública no município de Turvo para a apresentação e discussão do projeto técnico da obra. "O governo federal já tem, por meio do PAC 2, R$ 66 milhões disponíveis para a construção desta barragem, que deve assegurar água para consumo humano, irrigação e o controle de cheias. É um sonho de muitos anos que está prestes a acontecer", disse.
Vignatti e Salvatti
O processo eleitoral para a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores, realizado no último domingo (10), foi o assunto levado à tribuna por Jailson Lima (PT). O parlamentar refutou as interpretações que colocam a eleição de Cláudio Vignatti para o cargo como uma vitória sobre a corrente política sustentada por Ideli Salvatti, atual ministra das Relações Institucionais. "Diferente do que tem tentado fazer a imprensa, neste processo eleitoral não tivemos a vitória de nenhuma força política interna. Não eram disputas individuais, mas sim da perspectiva do que se quer construir no PT", argumentou.
Em sua fala, Jailson também defendeu a postura de Ideli frente às acusações de uso indevido de um helicóptero da Polícia Federal que possui convênio com o Samu. "A imprensa tenta caracterizá-la como alguém que utilizou o helicóptero para fazer um passeio, equipamento que nem estava em uso. Ela é uma ministra de Estado, que veio vistoriar obras e fiscalizar a aplicação dos R$ 10 bilhões liberados para Santa Catarina pelo governo federal. Estava somente cumprindo seu papel", disse.
Gestão do Fundo Estadual da Saúde
O deputado Volnei Morastoni comentou a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde na última quarta-feira (13), que tratou de supostas irregularidades na gestão do Fundo Estadual de Saúde. Contrariando a legislação federal, disse Morastoni, o fundo vem sendo administrado não pelo secretário estadual de saúde, mas sim pelo Conselho Gestor ligado à Secretaria Estadual da Fazenda. "O principal gestor de saúde, a secretária Tânia Eberhardt, não tem autonomia para gerir o fundo. Fato que devemos corrigir com urgência urgentíssima", frisou.
Agência AL