Reajuste do magistério é aprovado pela Finanças em reunião extraordinária

Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A matéria, que tramita em regime de urgência na Casa, foi apreciada em reunião extraordinária convocada pelo presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB).

O relator do PLC, deputado Marcos Vieira (PSDB), explicou que a proposição teve a análise no colegiado postergada devido a um erro na sua tramitação. “O Executivo, autor do projeto, apresentou uma emenda simples, de correção de redação, que deveria ter sido lida em Plenário antes de seguir para as comissões. Meu relatório é pela aprovação da matéria, da forma como veio da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”.

O projeto foi aprovado pela comissão com abstenção da deputada Luciane Carminatti (PT). A parlamentar e os deputados Neodi Saretta (PT) e Angela Albino (PCdoB) ressaltaram que a proposta de reajuste apresentada pelo Executivo não contempla a expectativa da categoria. “Embora seja um pequeno aumento salarial, os professores aguardam por ele ansiosamente. No entanto, o magistério precisa muito mais do que esse percentual”, disse Luciane.

Neste momento, o projeto está sendo analisado em reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação, Cultura e Desporto e pode ser votado em Plenário na tarde de hoje. A deputada Angela Albino (PCdoB) foi quem sugeriu que a matéria também fosse apreciada pela Comissão de Trabalho.

Saiba mais

A proposta prevê reajuste entre de 8% a 15% para a categoria no ano de 2013. Conforme o projeto, os salários vão variar de R$ 1.567 a R$ 2.898, de acordo com o nível e habilitação do profissional. A proposição refere-se a membros ativos e inativos do magistério público estadual em regime de 40 horas semanais.

O PLC também concede uma gratificação de produtividade aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão Educacional lotados e em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação. A gratificação será paga parceladamente, sendo metade do valor a contar do mês de janeiro deste ano, e a outra metade a contar de setembro.

Reajuste do MP-SC

A Comissão de Finanças e Tributação também aprovou nesta terça-feira o PLC 1/2013, que reajusta o subsídio dos membros do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A deputada Luciane Carminatti se absteve da votação do projeto.

Ludmilla Gadotti, com informações de Alexandre Back