Prestação de contas da Saúde será realizada em audiência pública na Alesc

Comissão deliberou matérias na manhã desta quarta-feira (21)
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Membros da Comissão de Saúde aprovaram, nesta quarta-feira (21), o requerimento RCC/0093/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão, para a realização de uma audiência pública semipresencial, no dia 27 de setembro de 2023, às 9h30, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A intenção é apresentar o 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do ano de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, conforme Lei Complementar nº 141/2012 – Art. 36 e a Resolução CNS nº 459, de 10/10/2012.

Campanha Nacional de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
Também de autoria do presidente da comissão, foi aprovado o requerimento RCC/0095/2023, para participação na 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, dos representantes da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil, no próximo dia 5 de julho, com o objetivo de debater e encaminhar as questões relacionadas a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço - Julho Verde 2023, no que tange à conscientização para o controle da doença.

O parlamentar acrescentou que foi aprovado o Fundo Estadual de Combate ao Câncer na Assembleia Legislativa, mas “lamentavelmente” foi vetado. “Eu tive uma conversa com o governador do Estado e com a Secretária de Estado da Saúde e foi constituído um grupo de trabalho para fazer uma proposta alternativa. De fato, esse grupo de trabalho fez uma proposta e o Governo ficou de nos mandar em 15 ou 30 dias. Já se passaram seis meses e, até agora, nós só temos o veto para ser analisado e votado nos próximos dias. Não vindo o projeto, conforme havia sido conversado, nós vamos até lá pedir pela derrubada desse veto para restabelecermos esse projeto que é importante. Eu acho, inclusive, que a presença das entidades nesse dia nos ajuda a compreender melhor".

Seminários regionais
De autoria da Deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovado o requerimento RCC/0070/2023, para a realização de um ciclo de oito seminários regionais, por meio da Escola do Legislativo, com o tema “Saúde, Cuidado, Existência e Bem-Viver”. De acordo com a proposta, os seminários serão realizados nos municípios de Nova Itaberaba, Itaiópolis, Campo Erê, Apiúna, Ipuaçu, Concórdia, Capinzal e Guarujá do Sul, em datas e locais a serem definidos.

Março Azul
Durante a reunião, foi aprovado, também, o Projeto de Lei PL./0051/2023, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), para instituição do mês “Março Azul”, que visa à conscientização e à prevenção do câncer de intestino.

O relator, deputado Maurício Peixer (PL), declarou ser um projeto que dispensa muitos comentários, por ser bem objetivo, pois busca "a conscientização e prevenção do câncer de intestino, por meio de divulgação sobre diagnóstico precoce e acesso ao tratamento do segundo câncer mais frequente no Brasil”.