12/12/2011 - 12h00min
PPA e LOA incluirão demandas regionais, alimentação orgânica e assistência social
A Lei Orçamentária Anual 2012 – LOA (PL 434/2011) e Plano Plurianual - PPA 2012-2015 (PL 376/2011), de origem do Executivo, terão incluídas todas as prioridades levantadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR), adiantou na manhã de hoje o relator das propostas na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB). O colegiado deve votar o relatório final do PPA na quarta-feira de manhã e a LOA em reunião extraordinária no período da tarde.
“Incluiremos todas as emendas oriundas do OR, tanto no PPA quanto no orçamento. Um grande fato, que precisa ser ressaltado, e que demonstra o compromisso político e legal do Poder Executivo com o Poder Legislativo”, disse o parlamentar.
Com relação às emendas parlamentares, foram acatados ainda todos os pleitos que implicam remanejamento de recursos dentro das próprias unidades executoras, tais como as secretarias estaduais. “Destacamos a inclusão de recursos para a criação de uma política estadual de agricultura orgânica e o implemento das ações voltadas à assistência social”, disse Knaesel. Os dois projetos devem ir à votação em Plenário até 15 de dezembro. (Alexandre Back)