Porto União sedia seminário sobre o Plano Safra de Pesca e Aquicultura

Seminário foi realizado no auditório do campus da Universidade do Contestado. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou mais uma etapa do ciclo de seminários regionais sobre o Plano Safra 2012/2014, na manhã desta quinta-feira (18), no auditório da Universidade do Contestado, em Porto União, no Planalto Norte. O evento foi promovido em parceria com a Prefeitura local e a Eco Peixe (Associação dos Aquicultores do Vale do Iguaçu).

O Plano Safra é um programa do governo federal que estimula o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. A União disponibiliza R$ 4,1 bilhões em crédito voltados para investimento, custeio, comercialização e compra de equipamentos.

Para desenvolver a piscicultura na região, autoridades presentes no seminário ressaltaram a necessidade de apoio das instituições na estruturação da cadeia produtiva e na ampliação de assistência técnica. “A piscicultura pode ser muito lucrativa, mas é uma atividade complexa, que exige conhecimento, tecnologia e trabalho. Para alavancar o setor, é preciso fortalecer a cadeia produtiva”, disse o vereador de Porto União e técnico da Epagri, Gildo Macelai. “Está na hora de valorizarmos o potencial da nossa região para a produção de peixes. Temos condições de produzir mais, mas precisamos superar entraves, trabalhar com acompanhamento técnico e planejamento”, complementou o vice-prefeito de União da Vitória (PR), Jair Brugnago.

Outra demanda da região é a construção de um frigorífico. “Temos um clima propício e não nos falta água. Além disso, contamos com uma cooperativa organizada. O frigorífico para peixes impulsionaria a piscicultura”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Canoinhas, Ricardo Pereira Martins. “O avanço da atividade passa pela implantação de um frigorífico, que representaria a valorização do nosso produtor”, acrescentou o prefeito de Porto União, Anízio de Souza.

De acordo com o presidente da Eco Peixe, Roge Coquerel, a meta da associação, que abrange 14 municípios catarinenses e paranaenses, é ter 400 famílias associadas até o final de 2014. No momento, 120 famílias são sócias da entidade. “Queremos ajudar a transformar a região em um grande polo de piscicultura com dedicação, empenho e trabalho”.

Plano Safra
As principais medidas do Plano Safra são a ampliação do crédito, com a redução de juros; o aumento dos prazos de carência e pagamento; a facilitação do acesso ao licenciamento; a desoneração da cadeia produtiva; a garantia de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola; a ampliação d a capacidade de compras institucionais para apoiar o pescador artesanal e o aquicultor familiar; o fortalecimento do cooperativismo; a disponibilização de infraestrutura e equipamentos e o investimento em ciência, tecnologia e inovação.

“Temos tudo para nos transformarmos no maior produtor mundial de pescado. Temos a maior reserva de água doce do mundo e um litoral com 8 mil km. O ministério acredita muito nesse potencial. A nossa meta é a seguinte: que tenha peixe onde tem água. Esperamos que mais de 330 mil famílias sejam beneficiadas no país com o plano”, disse a funcionária do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Tailin Rieg.

Licenciamento ambiental
Uma das exigências legais para o produtor acessar o crédito rural para a aquicultura é o licenciamento ambiental. Na opinião do presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura do Legislativo, deputado Dirceu Dresch (PT), este é o maior gargalo para a execução do Plano Safra em Santa Catarina.

“Sem licença não há financiamento. A maioria dos nossos açudes está em APPs. É necessária uma regulamentação do governo estadual, por meio de decreto, passando a responsabilidade para a Fatma até termos um regramento definitivo”, ressaltou o parlamentar . O deputado informou que será agendada uma audiência pública para debater o tema no mês de agosto.

Desafios
Conforme Dresch, o desenvolvimento da piscicultura depende da resolução de entraves na legislação, da organização da cadeia produtiva e dos produtores, do acompanhamento técnico para aprimoramento da atividade e do incentivo ao consumo regular de pescado.  “Precisamos discutir políticas públicas para realizar campanhas de estímulo ao consumo do peixe, isto é papel do Estado. Um dos grandes desafios é mudar a cultura alimentar do brasileiro”, salientou.

Mais informações sobre o Plano Safra em www.mpa.gov.br/safra/.