Parlamento Jovem conclui trabalho das comissões permanentes

Programa Parlamento Jovem está em sua 16ª edição. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

Os 40 deputados estudantes que participam da16 ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, programa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, concluíram pela manhã os trabalhos das comissões, no Plenarinho Paulo Stuart Wright. Apenas uma indicação foi rejeitada, 13 foram aprovadas, além de seis projetos de lei e duas propostas de emenda constitucional. As matérias serão apreciadas e votadas sexta-feira (29), a partir das 9 horas, em sessão plenária realizada segundo o Regimento Interno da Casa. Ainda pela manhã, o grupo visitou o centro administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina para conhecer de perto o Poder Executivo catarinense.

As propostas de emenda à Constituição foram apresentadas pelos representantes de Brusque com o objetivo de dar nova redação aos artigos 164 e 166 do inciso V da Constituição do Estado de Santa Catarina. A proposta é reforçar o conteúdo do Ensino Médio nas escolas catarinenses.

Os seis projetos de lei aprovados instituem dias de conscientização no calendário oficial do governo do Estado sobre diversos temas. O PL dos deputados de Mafra institui o Dia Estadual de Conscientização sobre os Cuidados com os Animais, e os parlamentares estudantes de Barra Velha defenderam o Dia de Conscientização para Prevenção em Caso de Catástrofes. De São Joaquim veio a proposta do Dia Estadual de Conscientização do Uso de Agrotóxico. Os representantes de Caçador também priorizaram o meio-ambiente e pediram a inclusão do Dia Estadual do Rio do Peixe.

O Dia de Valorização da Diversidade Étnica foi proposto pelos deputados estudantes de Criciúma e o Dia Estadual da Conscientização de Preservação do Aquífero Guarani no Estado de Santa Catarina, proposto pelos parlamentares do município de Jupiá, no Oeste, já virou o PL 542/13. Educação foi o tema mais frequente nas 14 indicações apresentadas que também versaram sobre segurança e saúde.

Os deputados estudantes são alunos do Ensino Médio, representantes de escolas dos municípios de Brusque, Barra Velha, Criciúma, Caçador, Florianópolis, Jupiá, Mafra e São Joaquim. Eles iniciaram as atividades dia 26 de novembro e ficarão na Capital até amanhã. O programa Parlamento Jovem Catarinense foi criado em 2005, pela Resolução 03, de iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT) com a intenção de que adolescentes vivenciem as principais atividades do Poder Legislativo.

Programação
Dia 29 de novembro
Das 8h30 às 12h – Sessão no Plenário Deputado Osni Régis.