Ministério Público de Santa Catarina apresenta balanço de suas atividades

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o balanço das atividades realizadas em 2011. A apresentação é uma exigência da Constituição Estadual. Conforme dados divulgados pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, no ano passado, foram oferecidas 33.757 denúncias, mais da metade por furto, e propostas 1.065 ações cíveis, a maioria na área da saúde. Ao todo, mais de 55 mil pessoas procuraram pessoalmente o MP, sem contar os atendimentos feitos por outros meios, como o telefone. O procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ocupou a tribuna da Assembleia para fazer a exposição dos números do MP em 2011. Segundo ele, no ano passado, houve um aumento de 41% no número de processos distribuídos e de 36% no número de processos executados no MPSC, na comparação com 2010. “Isso mostra que a sociedade vai ao Ministério Público para cobrar seus direitos ou fazer denúncias”, afirmou. Um dos enfoques da promotoria foi o combate à sonegação fiscal. De acordo com o procurador, quase R$ 90 milhões foram recuperados aos cofres públicos graças à ação do MP. Além disso, 1.021 ações penais na área tributária foram ajuizadas. Houve, ainda, a ampliação da área de abrangências das Promotorias Regionais de Ordem Tributária. “Além de recuperar esse montante para os cofres públicos, esse trabalho tem um efeito pedagógico, porque ele proporciona um aumento significativo na arrecadação nos setores que são alvo de ações do Ministério Público”, afirmou Marin. O procurador-geral citou também uma série de parcerias firmadas com várias instituições públicas para garantir maior proteção ao cidadão catarinense em áreas como segurança, cidadania, educação e meio ambiente. Com a Assembleia, por exemplo, o MP é parceiro na campanha de adoção – Laços de Amor, e em campanhas de combate à pedofilia. “Todos esses números são importantes, pois eles permitem a realização de projetos e o estabelecimento de metas para reduzir a criminalidade e melhorar as políticas públicas”, declarou procurador. Estrutura Marin destacou a ampliação da estrutura do MPSC. Em 2011, foram instaladas mais 21 promotorias, sendo 11 no interior e oito na Capital. A instituição também adquiriu um prédio no centro de Florianópolis, o que vai proporcionar a melhoria na qualidade do atendimento ao público e economia com aluguel de imóveis. Atualmente, o MP conta com 327 promotores, um déficit de aproximadamente 60 profissionais. “Temos um promotor para cada 19 mil pessoas, quando o ideal seria um para 10 mil”, disse o procurador, destacando a necessidade de realização de concurso público para cobrir esse déficit. (Marcelo Espinoza)