Legislativo inicia mobilização em prol da renegociação das dívidas dos estados com a União

As assembleias legislativas da região Sul vão discutir a renegociação da dívida pública dos três estados com a União. Três audiências públicas sobre o assunto serão realizadas, uma em cada capital. Para o dia 14 de maio, está confirmado o encontro em Porto Alegre (RS). Em Florianópolis, o evento, batizado de “Renegocia Sul”, será realizado ainda neste primeiro semestre, em data a ser confirmada. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a proposta das audiências públicas surgiu diante das constantes reclamações dos governadores a respeito do pagamento das dívidas. “Os governadores afirmam que a cada mês que a receita líquida do Estado aumenta, maior é a parcela paga pelos estados à União”, explica. Isso ocorre porque quando os contratos das dívidas foram celebrados, em 1998, ficou acordado que o Estado repassaria 13% de sua receita líquida real mensal para quitar os débitos com o governo federal. “Essa situação está insuportável. Santa Catarina, quando foi elaborado o acordo, devia R$ 4,3 bilhões. Em 14 anos, pagou R$ 7,3 bilhões e ainda deve R$ 10 bilhões”, comentou. Autoridades Para os encontros, serão convidados governadores, vice-governadores, secretários estaduais da Fazenda, Economia, Administração e Planejamento, além dos membros das Comissões de Finanças das três assembleias legislativas, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale). Vieira explica que cada estado fará uma explanação de sua situação e proporá soluções para o problema. “Nossa expectativa é que possamos dar um grande passo para renegociar essas dívidas, que acabam penalizando toda a população”, disse o deputado. No Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. Segundo a presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do legislativo gaúcho, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), o Estado renegociou R$ 11 bilhões em dívidas, já pagou R$ 18,5 bilhões e tem saldo devedor de R$ 40 bi. “É importante essa mobilização para unificar uma luta que é de todos os estados”, destacou a parlamentar. (Marcelo Espinoza) Serviço Acompanhe informações sobre o Regenocia Sul no site www.alesc.sc.gov.br/regenocia_sul/site